Questão #1154489 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1154488 · Concursos · 2014
Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe de política associativa…
Resolver questão →Questão #1154487 · Concursos · 2014
O advogado Caio atuava representando os interesses do autor em determinada ação indenizatória há alguns anos. Antes da prolação da sentença, substabeleceu, com reserva, os poderes que lhe haviam sido outorgados pelo cliente, ao a…
Resolver questão →Questão #1154486 · Direito Constitucional · 2014
Ao fiscalizar a prestação do serviço de transporte fluvial de passageiros por determinada empresa, um analista verificou que 8.000 pessoas utilizam o serviço diariamente, que 80% dos passageiros optam pelo serviço padrão com tari…
Resolver questão →Questão #1154485 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Julgue os itens a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ. O transporte de mercadorias exportadas ou importadas, realizado por navios da marinha mercante brasileira, observado o princípio da reciprocidade, in…
Resolver questão →Questão #1154484 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Julgue o item abaixo, acerca de pedido de reconsideração, de representação e de reclamação administrativas. Reclamação administrativa, representação administrativa e pedido de reconsideração são petições que podem provocar reform…
Resolver questão →Questão #1154483 · Matemática · 2014
No que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. A administração publica os Poderes Legislativo e Judiciário e o povo podem, diretamente, exercer a atribuição de fiscalizaçã…
Resolver questão →Questão #1154459 · Concursos · 2014
Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. A descentralização das atividades do Estado pode ser caracterizada pela atuação de agências reguladoras, consideradas entidades integrantes da administração indireta.
Resolver questão →Questão #1154458 · Concursos · 2014
A construção de determinado porto, que causará significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com di…
Resolver questão →Questão #1154457 · Concursos · 2014
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes. Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica no setor de transporte aquaviário promovidos pelo CADE, e ANTAQ tem direito a…
Resolver questão →Questão #1154456 · Concursos · 2014
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes. Segundo teoria tradicional antitruste, a definição do mercado relevante em suas dimensões geográfica e material ou de produto é, frequentemente, uma e…
Resolver questão →Questão #1154455 · Concursos · 2014
Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, órgão responsável pela elaboração de estudos que avaliam a situação concorrencial de setores espec…
Resolver questão →Questão #1154454 · Concursos · 2014
No que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue os itens subsequentes. A exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado…
Resolver questão →Questão #1154453 · Concursos · 2014
Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e acessos marítimos, julgue os itens a seguir. A navegação aquaviária pode ser classificada como de longo curso, feita entre portos marítimos de diferentes nações o…
Resolver questão →Questão #1154452 · Concursos · 2014
Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e acessos marítimos, julgue os itens a seguir. A estiva, mão de obra utilizada a bordo dos navios deve ser requisitada pela autoridade portuária em cada porto.
Resolver questão →Questão #1154451 · Economia · 2014
Em um terminal fluvial estão estocados 36.000 t de soja em grãos que devem ser levadas a determinado porto marítimo. Há duas alternativas logísticas para o transporte da soja: rota 1, realizada por via rodoviária direta com distâ…
Resolver questão →Questão #1154450 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação. Uma das finalidades da ANTAQ, que exerce a regulação setorial dos transportes aquaviários no Brasil, é a supervisão dos serviços de transportes…
Resolver questão →Questão #1154449 · Concursos · 2014
Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. É exclusiva da União a competência para instituir contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico,…
Resolver questão →Questão #1154448 · Concursos · 2014
Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Cabe exclusivamente ao presidente do STF, no âmbito da União, encaminhar as propostas orçamentárias dos tribunais superiores ao Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1154447 · Direito Constitucional · 2014