Questão #1211925 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1211924 · Direito Ambiental · 2013
Considerando os princípios de proteção ambiental e a distribuição de competências entre os entes federativos relativamente ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.O princípio do poluidor-pagador autoriza o empreendedor a desen…
Resolver questão →Questão #1211923 · Direito Ambiental · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distri…
Resolver questão →Questão #1211922 · Direito Ambiental · 2013
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compreende o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrut…
Resolver questão →Questão #1211921 · Direito Ambiental · 2013