Questão #1438826 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1438825 · Direito Administrativo · 2009
João, servidor público da União, exercia função degestão dos contratos administrativos celebrados com fornecedoresde bens e serviços a TRT de cujos quadros funcionais eraintegrante. O TCU, movido por denúncia anônima, promoveu af…
Resolver questão →Questão #1438824 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à responsabilidade do presidente da República e aoprocesso legislativo, julgue os itens subsequentes. São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos polít…
Resolver questão →Questão #1438823 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionaise do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso o STF declare, de forma incidental, no julgamento de um recurso extraordinário, que um artigo …
Resolver questão →Questão #1438822 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue o item abaixo, acerca das partes e dos procuradores. Em ação que verse a respeito de direito real imobiliário, um cônjuge não pode integrar o polo ativo da lide sem o consentimento do outro, sob pena de configurar-se a sua…
Resolver questão →Questão #1438821 · Direito Civil · 2009
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintesitens. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o sucessor absolutamente incapaz.
Resolver questão →Questão #1438820 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,julgue os seguintes itens. As sociedades simples são aquelas que têm por objeto o exercício de atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou…
Resolver questão →Questão #1438819 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,julgue os seguintes itens. Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.
Resolver questão →Questão #1438818 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca da distribuição, julgue os itens que se seguem. A distribuição das reclamações deve ser feita entre as varas do trabalho ou os juízes de direito do cível, quando investidos na administração da justiça do trabalho, pela ord…
Resolver questão →Questão #1438817 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itensa seguir. Presume-se recebida a notificação 72 horas depois de sua postagem. O não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do de…
Resolver questão →Questão #1438816 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base na organização do Ministério Público do Trabalho,julgue os itens subsequentes. Aos membros do Ministério Público do Trabalho são conferidas garantias idênticas às asseguradas aos magistrados.
Resolver questão →Questão #1438815 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Ocorre a suspensão do contrato de trabalho quando o empregado fica afastado e não recebe o salário, normalmente sem que seja contado o período de afastamento como tempo…
Resolver questão →Questão #1438814 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos e ao poder de políciaadministrativa, julgue os itens de 68 a 70. Tendo em vista razões de conveniência e oportunidade no atendimento do interesse público, mesmo os atos administrativos dos qua…
Resolver questão →Questão #1438813 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito das normas que regem osservidores públicos. O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Resolver questão →Questão #1438812 · Direito Constitucional · 2009
Diante dos requisitos legais, o juiz de direito dedeterminada comarca decretou a prisão preventiva do vereadorGalego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou arealização de busca e apreensão em sua residência. A polícia…
Resolver questão →Questão #1438811 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca da petição inicial e do pedido. Os pedidos devem ser certos e determinados, de modo que o bem jurídico pretendido esteja definido, inclusive, quanto a sua qualidade e extensão. Contudo, a lei prev…
Resolver questão →Questão #1438810 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. O agente capaz que contratar com pessoa absolutamente incapaz estará autorizado a invocar em seu…
Resolver questão →Questão #1438809 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. Nos dissídios coletivos, as partes respondem solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão ou pelo …
Resolver questão →Questão #1438808 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itenssubsequentes. É admissível a penhora sobre a renda mensal ou faturamento da empresa, limitada a determinado pe…
Resolver questão →Questão #1438807 · Direito Processual do Trabalho · 2009