Questão #1339564 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1339563 · Direito Penal · 2011
Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?
Resolver questão →Questão #1339562 · Direito Processual Penal · 2011
Tício foi denunciado pela prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe (art. 121, § 2º, inc. I, Código Penal). A denúncia foi recebida e, no decorrer da instrução processual, a defesa requereu exame de insanidade mental do …
Resolver questão →Questão #1339561 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das citações e intimações no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339560 · Direito Civil · 2011
Observe as seguintes afirmações. I Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, não se nomeará defensor ao suposto incapaz. II Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testa…
Resolver questão →Questão #1339559 · Direito Civil · 2011
Examine os seguintes enunciados. I Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. II A obrigação do fiador passa aos herdeiros; mas a responsabilidad…
Resolver questão →Questão #1339558 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339557 · Direito Processual Civil · 2011
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339556 · Direito Administrativo · 2011
Aponte a alternativa correta: No tocante às sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1339555 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339554 · Direito Administrativo · 2011
No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339553 · Direito Administrativo · 2011
Analise as afirmativas abaixo relacionadas ao tema serviço público: I - O Poder Executivo tem a obrigação de prestação obrigatória e de outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço público de radiodifusão …
Resolver questão →Questão #1339552 · Direito Eleitoral · 2011
Assinale a alternativa incorreta. É vedada a cassação de direitos políticos,
Resolver questão →Questão #1339551 · Direito Eleitoral · 2011
Um eleitor pretende ser candidato a prefeito de uma determinada cidade, porém, ele teve suspenso seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa, com sentença c…
Resolver questão →Questão #1339550 · Português · 2011
s conjunções grifadas nas expressões abaixo se referem respectivamente às relações de:I À medida que os meses passavam, sentia-me mais preparado para o concurso de minha vida. II Apesar dos esforços constantes, a comunidade do ba…
Resolver questão →Questão #1339549 · Português · 2011
Das frases abaixo: 1. A filha é tal quais os pais. 2. Os funcionários da empresa trabalham tal qual o empresário. 3. Há vagas bastantes para todos os interessados em participar do congresso. 4. Os candidatos tomaram bastantes cui…
Resolver questão →Questão #1339548 · Direito Constitucional · 2011
É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Resolver questão →Questão #1331903 · Direito Penal · 2011
Em que consiste o crime de mão própria?
Resolver questão →Questão #1331902 · Direito Penal · 2011
No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?
Resolver questão →Questão #1331901 · Direito Processual Penal · 2011