Questão #1471210 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1471193 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471192 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens abaixo, relativos ao processo cautelar. I Ao conceder a liminar no curso do procedimento cautelar, o juiz poderá determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória a fim de garantir a efetiva indenizaç…
Resolver questão →Questão #1471191 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca do direito das obrigações.
Resolver questão →Questão #1471190 · Direito Civil · 2008
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471189 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo entendimento dos tribunais superiores sobre competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471188 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471187 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1471186 · Direito Penal · 2008
A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471185 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta em relação aos efeitos da condenação e da reabilitação.
Resolver questão →Questão #1471184 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando que determinada pessoa tenha emitido cheque em posto de gasolina para aquisição de combustível para seu veículo automotor, assinale a opção correta com base na legislação de regência.
Resolver questão →Questão #1471183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considerando que determinado produtor rural, visando fomentar sua atividade, tenha firmado, com órgão integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural, uma cédula rural hipotecária, a qual foi posteriormente avalizada, assinale a …
Resolver questão →Questão #1471182 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da lei que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471181 · Direito Tributário · 2008
A lanchonete Comer Bem é uma empresa de pequeno porte enquadrada entre aquelas às quais a CF oferece tratamento diferenciado, nos termos de legislação complementar. Essa empresa está sujeita, em razão de seu porte, a norma consti…
Resolver questão →Questão #1471180 · Direito Tributário · 2008
Antes de falecer, Renato havia firmado parcelamento de débitos tributários com o fisco do estado de Sergipe, com garantia, por fiança, de seu irmão Raimundo. Após o falecimento, o parcelamento deixou de ser pago. Consoante as nor…
Resolver questão →Questão #1471179 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta quanto ao CNJ.
Resolver questão →Questão #1471178 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à Lei de Licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468888 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à ação de usucapião de terras particulares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468887 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à execução e aos embargos à execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468886 · Direito Civil · 2008