Questão #1573026 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1573025 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Quanto aos recursos admitidos no TST, considere:I. Recurso cabível contra decisão denegatória de recurso de competência do Tribunal Superior do Trabalho. II. Recurso cabível das decisões das Turmas do Tribunal Superior do Trabalh…
Resolver questão →Questão #1573024 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Resolver questão →Questão #1573023 · Direito do Trabalho · 2018
Na extinção do contrato de trabalho,
Resolver questão →Questão #1573022 · Direito do Trabalho · 2018
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,
Resolver questão →Questão #1573021 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização sindical,
Resolver questão →Questão #1573020 · Direito do Trabalho · 2018
No tocante ao trabalho do menor,
Resolver questão →Questão #1573019 · Direito do Trabalho · 2018
Sobre salário e remuneração,
Resolver questão →Questão #1573018 · Direito do Trabalho · 2018
Sandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, João Feitosa, nascido em 07/01/1958, para trabalhar na empresa Zigma. Sandra ocupava o cargo de Gerente Comercial e João, o cargo de Vendedor, esta…
Resolver questão →Questão #1573017 · Direito do Trabalho · 2018
Quanto à terceirização,
Resolver questão →Questão #1573016 · Direito do Trabalho · 2018
Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere: I. As empresas que integram um grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, quando, mesmo guardando cada uma …
Resolver questão →Questão #1573015 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor da Administração direta federal foi convidado para ocupar cargo em comissão na Administração indireta estadual, como superintendente da autarquia responsável por ditar a política ambiental, inclusive realizar os licen…
Resolver questão →Questão #1573014 · Direito Administrativo · 2018
Diferentemente do processo judicial, cujo procedimento é exaustivamente descrito em lei, o processo administrativo regido pela Lei nº 9.784/1999
Resolver questão →Questão #1573013 · Direito Administrativo · 2018
Uma autarquia responsável pela execução de serviços rodoviários concedeu uma gratificação para determinado segmento de servidores. Um pequeno grupo de servidores de outro setor da autarquia requereu administrativamente a concessã…
Resolver questão →Questão #1573012 · Direito Administrativo · 2018
É característica comum aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos e de empregos públicos:
Resolver questão →Questão #1573011 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, dentre outros, informam a atuação da Administração pública, servindo também de parâmetro para o controle de seus atos. O Tribunal de Contas, no exercício desse controle, fiscal…
Resolver questão →Questão #1573004 · Direito Constitucional · 2018
O vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos é denominado
Resolver questão →Questão #1573003 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
Resolver questão →Questão #1573002 · Direito Constitucional · 2018
Maria, pessoa que comprovadamente possui insuficiência de recursos, precisa ter acesso a informações pessoais suas, constantes de banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o tempo de serviço prestado em condições ins…
Resolver questão →Questão #1573001 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018