Questão #1573537 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1573536 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considerando as regras legais em relação à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho,
Resolver questão →Questão #1573535 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Segundo o legislador, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá examinar previamente, no recurso de revista, se o mesmo oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica…
Resolver questão →Questão #1573534 · Direito do Trabalho · 2018
Sobre o aviso prévio, considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST, considere:I. Sendo dispensada por justa causa fundada em insubordinação no curso do aviso prévio, Agnes deixará de receber o restante do a…
Resolver questão →Questão #1573533 · Direito do Trabalho · 2018
Gerson foi contratado em 19/02/2018 pela empresa Oba Oba Festas e Eventos Ltda., na modalidade de trabalho intermitente. Por se tratar de forma nova de contratação, Gerson tem dúvidas em relação às consequências caso recuse a ofe…
Resolver questão →Questão #1573532 · Direito do Trabalho · 2018
Eunice trabalha em uma indústria alimentícia que fabrica doces e chocolates. Nos meses de janeiro e fevereiro, em razão da produção de chocolates para a Páscoa, trabalhou de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, gozando diariamente de 15…
Resolver questão →Questão #1573531 · Direito do Trabalho · 2018
O direito de greve, assegurado constitucionalmente, não é absoluto. Os serviços e atividades essenciais são definidos por lei, que também disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nesse sentido, nos s…
Resolver questão →Questão #1573530 · Direito do Trabalho · 2018
A caracterização e a classificação da insalubridade dependem de perícia, sendo que as atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivo…
Resolver questão →Questão #1573529 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito das hipóteses de estabilidade provisória no emprego, considere:I. Mariano, membro do conselho fiscal do Sindicato dos …
Resolver questão →Questão #1573528 · Direito do Trabalho · 2018
A empresa Marco Inicial Engenharia Ltda. foi vendida em agosto de 2017. Por ocasião da venda, a empresa estava em situação financeira difícil e, há mais de um ano, não recolhia o FGTS dos empregados, estando também atrasado o pag…
Resolver questão →Questão #1573527 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. II. O documento feito por oficial público incompetent…
Resolver questão →Questão #1573526 · Direito Processual Civil · 2018
Fábio Henrique ajuíza demanda possessória contra Gabriel, seu vizinho. Pede reintegração na posse de seu imóvel, sem que, no entanto, tenha se consumado esbulho, havendo apenas receio de ser molestado na posse de seu imóvel. Em r…
Resolver questão →Questão #1573525 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação ao juiz,
Resolver questão →Questão #1573524 · Direito Processual Civil · 2018
É competente o foro
Resolver questão →Questão #1573523 · Direito Civil · 2018
Em relação ao mandato,
Resolver questão →Questão #1573522 · Direito Civil · 2018
Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere: I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante retribuição. II. Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes…
Resolver questão →Questão #1573521 · Direito Civil · 2018
Em contrato de compra e venda a prazo, as partes convencionaram que o prazo de prescrição para cobrança de valores inadimplidos seria de 6 meses, apenas, e não o previsto na lei civil. Essa cláusula
Resolver questão →Questão #1573520 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados
Resolver questão →Questão #1573519 · Direito Administrativo · 2018
As pessoas jurídicas que integram a Administração indireta, independentemente de sua natureza jurídica, submetem-se aos princípios que regem a Administração pública. No que se refere à relação com a Administração direta,
Resolver questão →Questão #1573518 · Direito Administrativo · 2018