Questão #1313665 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1313664 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos fo…
Resolver questão →Questão #1313663 · Direito Constitucional · 2012
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes. A alimentação é um direito social.
Resolver questão →Questão #1313662 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens. Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.
Resolver questão →Questão #1313661 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.
Resolver questão →Questão #1313660 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é da competência exclusiva do Estado.
Resolver questão →Questão #1313659 · Concursos · 2012
A respeito das entidades e dos programas de atendimento aopúblico infantojuvenil, julgue os itens que se seguem. As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, acolhe…
Resolver questão →Questão #1312453 · Legislação Estadual · 2012
É permitido aos juízes do TJ/RR com mais de dez anos de carreira o exercício de atividade político-partidária, sem acumulação de rendimentos, desde que haja autorização expressa do presidente do tribunal.
Resolver questão →Questão #1312452 · Atualidades · 2012
A emissão demasiada de gases poluentes originou um fenômeno inédito na natureza, o efeito estufa.
Resolver questão →Questão #1312451 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes, julgue os itens a seguir.O sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse …
Resolver questão →Questão #1312450 · Direito Administrativo · 2012
Com relação às fontes e ao conceito de direito administrativo, julgue os itens que se seguem.Pelo critério teleológico, define-se o direito administrativo como o sistema dos princípios que regulam a atividade do Estado para o cum…
Resolver questão →Questão #1312449 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de agente administrativo, investidura e processo administrativo, julgue os itens subsecutivos.O princípio da impessoalidade nada mais é do que o clássico princípio da finalidade, que impõe ao administrador público que …
Resolver questão →Questão #1312448 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1312447 · Direito Processual Penal · 2012
Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial ou à ação penal. O oficial de justiça, ao comparecer ao local informado por Juli…
Resolver questão →Questão #1312446 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Embora apenas o cidadão tenha legitimidade para o ajuizamento da ação popular, o Ministério Público pode, na hipótese de desistência da ação…
Resolver questão →Questão #1312445 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o item seguinte, relativo aos Poderes Legislativo e Executivo na ordem constitucional pátria.A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado; mas…
Resolver questão →Questão #1312444 · Português · 2012
Considerando as ideias e a tipologia do texto apresentado, julgue os itens subsequentes. De acordo com o texto, a previsão em lei do direito de recorrer contra decisão judicial contribui tanto para a manutenção da reputação do si…
Resolver questão →Questão #1312443 · Português · 2012
Julgue os próximos itens com base na estrutura morfossintática do texto. Na linha 11, se fosse empregado o termo espécie humana em lugar de gênero humano, a substituição de ao por à seria obrigatória para a manutenção da correção…
Resolver questão →Questão #1312442 · Redação Oficial · 2012
A respeito das características, do formato e da adequação da linguagem das comunicações oficiais, julgue os itens subsecutivos, com base no Manual de Redação da Presidência da República. Devem-se empregar o pronome de tratamento …
Resolver questão →Questão #1312441 · Informática · 2012