Questão #1122934 · Administração Pública · 2015
Questões encontradas
Questão #1122933 · Economia · 2015
A existência de monopólios está baseada na hipótese de
Resolver questão →Questão #1122932 · Contabilidade Pública · 2015
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o montante da Reserva de Contingência deve ser definido com base
Resolver questão →Questão #1122931 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações
Resolver questão →Questão #1122930 · Controle Externo · 2015
De acordo com a Lei Estadual nº 13.720/2005, inclui-se, entre as competências do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE,
Resolver questão →Questão #1122929 · Controle Externo · 2015
Na apreciação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre, verificou-se que o montante da despesa com pessoal do Governo do Estado atingiu 94% do respectivo limite. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal…
Resolver questão →Questão #1122928 · Direito Tributário · 2015
Sobre lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1122927 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122926 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos deveres das partes e de seus procuradores, considere: I.É defeso às partes e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo ao juiz mandar riscá-las, exclusivamente a r…
Resolver questão →Questão #1122925 · Direito Civil · 2015
Em relação à compra e venda, considere: I.A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura. II.A fixação do preço deve ser feita sempre em moeda corrente, defeso convencioná-l…
Resolver questão →Questão #1122915 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O empresário João da Silva teve sua falência decretada, vindo a ser definitivamente condenado pela prática de crime falimentar previsto na Lei nº 11.101/2005. Nesse caso, a inabilitação para o exercício de atividade empresarial é…
Resolver questão →Questão #1122914 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Nos termos da Lei no 4.320/1964, as inversões financeiras e os investimentos
Resolver questão →Questão #1122913 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Considerando a anualidade orçamentária e a anterioridade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122912 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Diante de sentença judicial irrecorrível condenando o Estado a custear tratamento de saúde de alto custo apenas fornecido nos Estados Unidos, e não havendo dotação orçamentária suficiente para manutenção da política pública de sa…
Resolver questão →Questão #1122911 · Direito Administrativo · 2015
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a constitucionalidade de lei federal nos autos da Adin nº 1.923/DF, manifestou-se sobre conhecida figura presente no desenvolvimento das atividades da Administração pública, afirmando a con…
Resolver questão →Questão #1122910 · Direito Administrativo · 2015
O Princípio da Separação de Poderes irradia efeitos nas atividades administrativas, podendo extrair dessa atuação algumas conclusões, tais como aquela que veda que o poder normativo do Executivo substitua a disciplina reservada à…
Resolver questão →Questão #1122909 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Estado do Ceará prevê iniciativa compartilhada em favor de
Resolver questão →Questão #1122908 · Direito Constitucional · 2015
Incumbe ao Ministério Público estadual
Resolver questão →Questão #1122022 · Segurança da Informação (TI) · 2015
Um analista de sistemas alterou uma informação sobre o faturamento de uma empresa diretamente nos bancos de dados, sem o uso do sistema de informação que deveria utilizar. Apesar de não ser essa a intenção do analista, a altera- …
Resolver questão →Questão #1122021 · Auditoria · 2015