Questão #1474538 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1474537 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. Segundo entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência, deve…
Resolver questão →Questão #1474536 · Direito Administrativo · 2008
Se, na esfera penal, o Poder Judiciário declarar a inexistência da autoria ou do fato, o servidor não poderá mais ser punido nas demais esferas.
Resolver questão →Questão #1474535 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. A CF proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.
Resolver questão →Questão #1474534 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo. Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio ou suspender qual…
Resolver questão →Questão #1474533 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros. A oposição ocorre quando um terceiro pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual contendem autor e réu, devendo ser oferecida no mesmo prazo da con…
Resolver questão →Questão #1474532 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens. A parcela paga ao bancário sob a denominação de quebra de caixa possui natureza indenizatória, pelo que não integra o salário do prestador dos serviços.
Resolver questão →Questão #1474531 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e àcompetência da justiça do trabalho. Compete ao presidente do TRT dar posse aos servidores da secretaria da vara do trabalho.
Resolver questão →Questão #1474530 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se cond…
Resolver questão →Questão #1474529 · Regimento Interno · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A idade não pode servir de parâmetro para aferir-se a antiguidade de desembargador.
Resolver questão →Questão #1474528 · Direito Administrativo · 2008
Um oficial de justiça de determinado tribunal dirigiu-se à residência de um rico empresário a fim de dar cumprimento a uma ordem judicial. A ordem do juiz determinava que fossem apreendidos bens móveis de valor, tais como dinheir…
Resolver questão →Questão #1474527 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Segundo a CF, compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pel…
Resolver questão →Questão #1474526 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e doprocesso de execução, julgue os itens seguintes. É possível que a penhora seja feita por escrivão de justiça, por termo nos autos, mas, mesmo nessa situação, a avaliação do…
Resolver questão →Questão #1474525 · Direito do Trabalho · 2008
Com referência ao conceito legal de trabalhador avulso, julgue o item seguinte.É considerado trabalhador avulso aquele que presta serviços de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade, sem dependência ou subordinação p…
Resolver questão →Questão #1474524 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca dos intervalos interjornadas e das alterações no contratode trabalho, julgue os itens a seguir. Quando o empregador não respeitar o intervalo mínimo de descanso interjornadas, deverá pagar as horas subtraídas do trabalhado…
Resolver questão →Questão #1474523 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes. As assembléias legislativas estaduais podem propor emendas à Constituição Federal, desde que a proposta seja feita por mais da metade do total das assembléias legislat…
Resolver questão →Questão #1474507 · Direito do Trabalho · 2008
O salário-educação devido pelas empresas e previsto no art. 212, § 5º, da CF, na forma em que vier a ser disposto em regulamento, é calculado com base na alíquota de 2,5% sobre o total de remunerações pagas ou creditadas, a qualq…
Resolver questão →Questão #1474506 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta, acerca de salário, remuneração e indenizações trabalhistas.
Resolver questão →Questão #1474505 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores públicos, o STF entende que
Resolver questão →Questão #1474504 · Sistemas Operacionais (TI) · 2008