Questão #1523708 · Português · 2003
Questões encontradas
Questão #1523707 · Direito Penal · 2003
No que concerne à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da justiça federal, julgue os seguintes itens. Sentença proferida contra autarquia federal está sujeita ao duplo grau de jurisdição, aplicando-se à autarqu…
Resolver questão →Questão #1523706 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 Lei dos Juizados Especiais Cíveis , julgue os itens que se seguem. Nos juizados especiais cíveis, a fixação do valor da causa, para verificação de competência, corresponde ao valor do objeto do…
Resolver questão →Questão #1523705 · Direito Processual Civil · 2003
A propósito de competência, julgue os itens a seguir. Não existe conexão entre duas ações se uma delas já tiver sido extinta. Assim, não há conexão entre a ação revisional de alimentos e a ação em que os alimentos foram fixados, …
Resolver questão →Questão #1523704 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. Durante as férias forenses, os processos ficam suspensos e qualquer ato praticado nesse período só terá eficácia se for ratificado após o términ…
Resolver questão →Questão #1523703 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. Com a suspensão do processo, nenhum prejuízo sofrem os atos processuais anteriormente praticados, que permanecem íntegros e válidos. Os prazos i…
Resolver questão →Questão #1523702 · Direito Administrativo · 2003
Acerca dos poderes do administrador público e da conceituação de administração pública, julgue os itens seguintes. O dever de prestar contas alcança as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que utilizem, arrecadem, …
Resolver questão →Questão #1523701 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1523700 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o parágrafo 3.º do art. 225, da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de …
Resolver questão →Questão #1523699 · Direito Penal · 2003
Acerca da Lei n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens que se seguem. Será exonerado o servidor que não tomar posse no…
Resolver questão →Questão #1523698 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis -, julgue os itens que se seguem. Caso o autor de uma causa complexa opte pelo juizado especial e não se desincumba do ônus de provar suas alegações, mesmo v…
Resolver questão →Questão #1523697 · Direito Processual Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os …
Resolver questão →Questão #1523696 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público promoveu ação penal contra Dalva. Recebida a denúncia, o magistrado design…
Resolver questão →Questão #1523695 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima A correção gramatical e a clareza das idéias do texto seriam mantidas caso se substituísse a expressão Em toda a sua vida (l.29-30) por Em todas as suas vidas ou por Em boas pa…
Resolver questão →Questão #1523694 · Português · 2003
Julgue os itens seguintes, referentes ao texto acima No trecho estão ingressando hoje na faculdade (l.9-10), o sentido da palavra sublinhada relacionase a algo que é pago ingresso , indicando que a faculdade é particular, ou seja…
Resolver questão →Questão #1523693 · Português · 2003
Acerca das idéias do texto acima e das palavras e expressões nele utilizadas, julgue os itens subseqüentes. No texto, o vocábulo pedida (l.15) poderia, corretamente, ser substituído por opção.
Resolver questão →Questão #1523692 · Português · 2003
Acerca das idéias do texto acima e das palavras e expressões nele utilizadas, julgue os itens subseqüentes. No segmento os músculos torneados, as vitaminas milagrosas, as modelos longilíneas e as academias de ginástica (l.2-3), h…
Resolver questão →Questão #1523691 · Português · 2003
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação Daí se conclui que o público necessitado da saúde, ta…
Resolver questão →Questão #1523690 · Português · 2003
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação Para piorar os governos que também custam os olhos da…
Resolver questão →Questão #1523689 · Português · 2003