Questão #1199880 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1199879 · Concursos · 2014
Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue os seguintes itens. É defeso aos sujeitos da relação jurídica deduzida em juízo estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova estabelecido …
Resolver questão →Questão #1199878 · Concursos · 2014
Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes. Segundo o STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia, podendo, assim, ser suscitada por qualquer um …
Resolver questão →Questão #1199877 · Concursos · 2014
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel, pois, do contrário, seria materialmente inviável a sua substituição. Excepcionalmente, entr…
Resolver questão →Questão #1199876 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energia…
Resolver questão →Questão #1199875 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. O princípio da oficialidade aplicável ao processo administrativo reflete-se na adoção, pela administração, de formalidade…
Resolver questão →Questão #1199874 · Direito Civil · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Uma campanha de vacinação contra a gripe que se destine a imunizar determinadas comunidades carentes classifica-se como serviço públic…
Resolver questão →Questão #1199873 · Direito Civil · 2014
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Considere que alguns moradores de determinada cidade tenham auxiliados os bombeiros a resgatar vítimas de um grave desabamento causado pelas …
Resolver questão →Questão #1199872 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir. Em decorrência do modelo de Estado federal adotado no Brasil, os territórios federais não possuem autonomia, ao contrário do que ocorre com os municípios, ain…
Resolver questão →Questão #1199871 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. A prescrição regula-se, antes do trânsito em julgado, pelo máximo de pena privativa de liberdade cominada ao crime, e, após o trânsito em julgado, pela…
Resolver questão →Questão #1199858 · Concursos · 2014
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. Comissão mista de congressistas deverá analisar e dar parecer acerca das medidas provisórias antes da deliberação do plenário de cada uma das cas…
Resolver questão →Questão #1199857 · Concursos · 2014
A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. As associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano poderão impetrar, em nome próprio, mandado de …
Resolver questão →Questão #1199856 · Concursos · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1199855 · Concursos · 2014
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.
Resolver questão →Questão #1199854 · Concursos · 2014
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. Terá eficácia perante o mandatário a revogação do mandato com a cláusula em causa própria por simples iniciativa do outorgante.
Resolver questão →Questão #1199853 · Concursos · 2014
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a res…
Resolver questão →Questão #1199852 · Concursos · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. O princípio da reserva legal aplica-se, de forma absoluta, às normas penais incriminadoras, excluindo-se de sua incidência as norm…
Resolver questão →Questão #1199851 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
Resolver questão →Questão #1199850 · Direito Civil · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. No crime de atentado contra a liberdade de trabalho, os meios executivos são a violência e a grave ameaça, e o preceito secun…
Resolver questão →Questão #1199849 · Concursos · 2014