Questão #1177608 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177607 · Concursos · 2014
No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue os itens de 133 a 138. A TELEBRAS, empresa estatal criada originalmente como holding controlador das diversas empresas estatais prestadoras de serviço…
Resolver questão →Questão #1177606 · Concursos · 2014
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue os itens a seguir As liberdades de manifestação do pensamento, da expressão, da crença e das atividades intelectual, artística…
Resolver questão →Questão #1177605 · Concursos · 2014
Com relação à legislação referente à propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos, julgue os itens subsequentes. As restrições legais com relação a produtos derivados do tabaco não abrangem os conteúdos ve…
Resolver questão →Questão #1177604 · Concursos · 2014
Com relação à legislação referente à propaganda de bebidas alcoólicas, tabaco, agrotóxicos e medicamentos, julgue os itens subsequentes. Compete à Agência Nacional de Saúde (ANS) o papel de fiscalizar o cumprimento da legislação …
Resolver questão →Questão #1177603 · Telecomunicações · 2014
No que se refere à inter-relação entre comunicação de massa, indústria cultural, meios de comunicação e ambientes tecnológicos, julgue os itens a seguir. A comunicação ciberespacial apresenta capacidade de comunicação de massa, o…
Resolver questão →Questão #1177602 · Direito do Consumidor · 2014
No que tange às normas de defesa, em juízo, do consumidor, previstas no CDC e interpretadas pela jurisprudência do STJ, julgue os itens subsecutivos. De acordo com norma processual do CDC, a competência para processar e julgar aç…
Resolver questão →Questão #1177601 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 195 a 200. As regras do CDC são aplicáveis à relação jurídica existente entre as entidades de previdência privada e os seus par…
Resolver questão →Questão #1177600 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens que se seguem. As normas do CDC aplicam-se aos contratos de locação e de se…
Resolver questão →Questão #1177599 · Concursos · 2014
A respeito do direito falimentar, julgue os itens que se seguem. Por não ter caráter terminativo, a sentença que julgar procedente a ação revocatória, determinando o retorno dos bens objetos da ação à massa falida, poderá ser ata…
Resolver questão →Questão #1177598 · Concursos · 2014
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Uma letra de câmbio não é considerada nula quando nela constam assinaturas de incapazes ou assinaturas falsas, permanecendo válidas as obrigações das demais pessoas…
Resolver questão →Questão #1177597 · Concursos · 2014
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Os títulos de crédito com cláusula não à ordem não podem circular por endosso, devendo circular mediante cessão de crédito, que deve ser assinada pelo cedente e pel…
Resolver questão →Questão #1177596 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Em se tratando de aval parcial, admitido em duplicatas mercantis, poderá o avalista garantir o pagamento de apenas uma parte da obrigação constante do título.
Resolver questão →Questão #1177595 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes. À sociedade em comandita simples, na qual tomam parte, conforme discriminação em contrato, sócios de duas categorias, os comanditados e os comanditários, aplicam-se…
Resolver questão →Questão #1177594 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade industrial. O registro de determinada marca como de alto renome é ato discricionário do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, insuscetível, portanto, de revisão judicial, …
Resolver questão →Questão #1177593 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens. O conceito de empresário previsto no Código Civil engloba todas as pessoas físicas e jurídicas que exercem qualquer atividade econômica organiza…
Resolver questão →Questão #1177592 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que tange a capitalização, previdência privada, loterias e sorteios, julgue os itens seguintes. O objetivo da modalidade tradicional de títulos de capitalização consiste em se viabilizar a participação do titular em sorteios s…
Resolver questão →Questão #1177591 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca dos seguros privados e resseguros, julgue os itens subsequentes. O seguro de garantia estendida procura complementar a garantia original de fábrica, mas não é aplicável aos contratos de compra e venda de bens de consumo du…
Resolver questão →Questão #1177590 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca dos seguros privados e resseguros, julgue os itens subsequentes. O mercado de seguros privados não permite que, após o dano, o segurado receba uma indenização com reposição integral do bem segurado.
Resolver questão →Questão #1177589 · Concursos · 2014