Questão #1177812 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1177811 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue os próximos itens. Restringem-se às conferências e aos conselhos de políticas públicas os canais de participação da sociedade brasileira nos processos …
Resolver questão →Questão #1177810 · História do Brasil · 2014
Acerca da história social e política do Brasil, julgue os itens subsecutivos. Durante o regime militar decorrente do golpe de 1964, a política de desenvolvimento e de integração regional promovida pelo governo federal envolveu, e…
Resolver questão →Questão #1177809 · Concursos · 2014
O percurso da cidadania no Brasil, como não poderia deixar de ser, seguiu os rumos da história do país. Um país que se tornou independente com a maior parte da população excluída dos direitos civis e políticos e sequer mobilizada…
Resolver questão →Questão #1177808 · Concursos · 2014
No limiar do século XXI, parece que a estrada para o novo milênio passa pelo Vale do Silício. Entramos na era da informação, e o futuro, ao que parece, será determinado pelas mídias. De fato, há quem diga que os modos de comunica…
Resolver questão →Questão #1177807 · Concursos · 2014
Novembro de 1880. O chefe de polícia da Bahia, Virgílio Silvestre de Faria, tinha, entre as atribuições do dia, mais um caso de fuga de escravo. Questão corriqueira. Dessa vez, tratava-se de Alexandrina, uma parda clara, quase br…
Resolver questão →Questão #1177806 · Concursos · 2014
Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor na compra e que, para isso, o substituto tributário não deveria fazer o recolhi…
Resolver questão →Questão #1177805 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1177804 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1177803 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Os integrantes…
Resolver questão →Questão #1177802 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. Vige no ordenamento jurídico processual pátrio o princípio da unirrecorribilidade…
Resolver questão →Questão #1177801 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Considere que um caçador, andando em uma mata, encontre um dispositivo ótico de pontaria e passe a utilizá-lo em sua arma de caç…
Resolver questão →Questão #1177800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Apesar de os crimes praticados contra a propriedade industrial serem processados mediante queixa, a imitação perfeita da marca d…
Resolver questão →Questão #1177799 · Concursos · 2014
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Um grupo de médicos qualificados em transplante d…
Resolver questão →Questão #1177789 · Concursos · 2014
Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue os próximos itens. O STF firmou o entendimento de que a ratificação da representação criminal perante o juiz de lesão corporal leve,…
Resolver questão →Questão #1177788 · Concursos · 2014
Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue os itens a seguir. Caso um adolescente que faça parte de um grupo formado por adultos e que …
Resolver questão →Questão #1177787 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue o item abaixo. O STF não admite a continuidade delitiva entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra a mesma vítima.
Resolver questão →Questão #1177786 · Concursos · 2014
No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue os próximos itens. O delito de apropriação indébita previdenciária prescinde do dolo espec…
Resolver questão →Questão #1177785 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes ao crime organizado e à ação penal. Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofensor.
Resolver questão →Questão #1177784 · Concursos · 2014