Questão #1273191 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1273173 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Cabe à comissão mista permanente de senadores e deputados federais examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1273172 · Direito Constitucional · 2013
A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com statu…
Resolver questão →Questão #1273171 · Direito Constitucional · 2013
O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existência de associação dotada de personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1273170 · Direito Administrativo · 2013
O dispositivo constitucional que admite o afastamento do servidor do cargo, do emprego ou da função para o exercício de mandato é aplicável ao servidor contratado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púb…
Resolver questão →Questão #1273169 · Direito Administrativo · 2013
Em se tratando de permissão de serviço público, o serviço é executado em nome do Estado por conta e risco do permissionário, e é atribuído exclusivamente à pessoa jurídica.
Resolver questão →Questão #1273168 · Direito Administrativo · 2013
Considere que uma empresa vencedora de certame licitatório subcontrate, com terceiro, o objeto do contrato firmado com a administração pública, apesar de não haver previsão expressa para tanto no edital ou no contrato. Nessa situ…
Resolver questão →Questão #1273167 · Direito Penal · 2013
Tratando - se de culpabilidade pelo fato individual, o juízo de culpabilidade se amplia à total personalidade do autor e a seu desenvolvimento.
Resolver questão →Questão #1273166 · Direito Penal · 2013
Considere que uma mulher, maior e capaz, chegue a casa, logo após ter sido demitida, e, nervosa, agrida, injustificada e intencionalmente, seu filho de dois anos de idade, causando - lhe lesões corporais de natureza leve. Nessa s…
Resolver questão →Questão #1273165 · Direito Penal · 2013
Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.
Resolver questão →Questão #1273164 · Direito Penal · 2013
O crime de lavagem de capitais, consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, divide - se em três etapas independentes: colocação ( placement ), dissimulação ( layering ) e integração ( integration ), não se…
Resolver questão →Questão #1272748 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere à ordem social, julgue o item subsequente. A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Resolver questão →Questão #1272747 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a licitações, julgue o item abaixo. Haverá dispensa de licitação nos casos em que houver fornecedor exclusivo de determinado equipamento.
Resolver questão →Questão #1272746 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal e compõe a administração pública direta da União.
Resolver questão →Questão #1272745 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes. A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo são subsídios suficientes para autorizar-se a pro…
Resolver questão →Questão #1272744 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser…
Resolver questão →Questão #1272743 · Direito Penal · 2013
Nos termos do Edital n.º 9/2012 DGP/DPF, de 10/6/2012, do concurso público para provimento de vagas no cargo de escrivão de polícia federal, cada candidato será submetido, durante todo o período de realização do concurso, a uma i…
Resolver questão →Questão #1272742 · Raciocínio Lógico · 2013
Com relação à função e à linguagem das correspondências oficiais, julgue os itens seguintes. A formalidade de tratamento empregada para se dirigir ao destinatário de uma comunicação oficial varia de acordo com a relação existente…
Resolver questão →Questão #1272741 · Redação Oficial · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a resíduos sólidos, organismos geneticamente modificados, unidades de conservação e condições e padrões de lançamento de efluentes. Independentemente das razões apresentadas, o lançamento de e…
Resolver questão →Questão #1272669 · Agronomia · 2013