Questão #1129761 · Psicologia · 2015
Questões encontradas
Questão #1129760 · Legislação Federal · 2015
Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue os itens a seguir,conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízese Ofícios Judiciais. Proferida sentença pelo juízo criminal, haverá a requisição do réu preso p…
Resolver questão →Questão #1129759 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito de prova criminal, de medidas cautelares e de prisãoprocessual, julgue os itens que se seguem. A gravação decorrente de interceptação telefônica que não interessar ao processo deverá ser inutilizada por decisão judicia…
Resolver questão →Questão #1129758 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação às questões e processos incidentes e ao que dispõe oCódigo de Processo Penal, julgue os itens seguintes. O arresto preventivo de determinado imóvel deverá ser revogado se, em quinze dias da sua determinação, não for pr…
Resolver questão →Questão #1129757 · Direito Processual Penal · 2015
Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime defurto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. Asubtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.Quando da citação, Paulo não foi encontrad…
Resolver questão →Questão #1129756 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal,julgue os itens seguintes. No Código Penal, a exposição de motivos é exemplo de interpretação autêntica, pois é realizada no próprio texto legal.
Resolver questão →Questão #1129755 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos recursos, julgue os itens subsequentes. De acordo com o entendimento do STF e do STJ, a interposição de recursos de embargos de declaração é suficiente para satisfazer o requisito de prequestionamento, essencial para a…
Resolver questão →Questão #1129754 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da prova, julgue os itens que se seguem. O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvem a causa
Resolver questão →Questão #1129753 · Direito Civil · 2015
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgueos itens a seguir. Situação hipotética: Isabela e Pedro, casados sob o regime de comunhão universal de bens, tiveram dois filhos. Isabela, antes de contrair matri…
Resolver questão →Questão #1129752 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue ositens subsequentes. A cláusula de retrovenda, prevista nos contratos de compra e venda, garante ao vendedor de coisa móvel ou imóvel o direito de recobrá-la no praz…
Resolver questão →Questão #1129751 · Direito Administrativo · 2015
No que diz respeito à rescisão de contrato administrativo, aotombamento e à responsabilidade do Estado, julgue os próximositens. Situação hipotética: Determinado órgão público contratou uma prestadora de serviços para executar um…
Resolver questão →Questão #1129750 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao processo administrativo e à improbidadeadministrativa, julgue os itens subsequentes. Ainda que não haja trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa proposta contra servidor do…
Resolver questão →Questão #1129749 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens subsequentes, acerca das funções essenciais àjustiça. Escritório de advocacia de advogado investigado pode ser alvo de busca e apreensão por autoridade judicial, que deverá se ater aos documentos e provas que diga…
Resolver questão →Questão #1129748 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula dereserva de plenário, julgue os itens seguintes, à luz do entendimentodo STF. O STF, mitigando norma constitucional, entende que é dispensável a submissão da demanda ju…
Resolver questão →Questão #1129747 · Legislação Federal · 2015
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aosJuízes e Ofícios Judiciais, julgue os itens a seguir. Além dos deveres inerentes ao servidor em geral, o diretor de secretaria é responsável por várias incumbências indeleg…
Resolver questão →Questão #1129746 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser anulada a sentença de absolvição sumária imprópria de acusado fundamentada na demon…
Resolver questão →Questão #1129745 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens quese seguem. A doutrina e a jurisprudência majoritárias admitem o denominado arquivamento implícito, que consiste no fato de o oferecimento de denúncia pelo Minis…
Resolver questão →Questão #1129744 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e aoinstituto da prescrição, julgue os itens que se seguem. Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, apenas condenações criminais transitadas em julgad…
Resolver questão →Questão #1129743 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os próximos itens, referentes aos juizados especiais cíveis,à ação civil pública e à reclamação. Ao apresentar contestação em procedimento sumaríssimo dos juizados especiais cíveis, as empresas de pequeno porte podem ofere…
Resolver questão →Questão #1129742 · Direito Processual Civil · 2015