Questão #1279136 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1279135 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a ação penal, considere as assertivas abaixo. I - Na ação penal privada pelo delito de calúnia, a queixa-crime, além de observar os requisitos formais de elaboração e outorga de mandato específico, deve ser aforada dentro d…
Resolver questão →Questão #1279134 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente às nulidades processuais, considere as assertivas abaixo. I - Vigora o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade de ato processual, inobstante produzido em desconformidade com as forma…
Resolver questão →Questão #1279133 · Direito Constitucional · 2012
Consoante dispõe a Constituição Federal, conceder- se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quanto a esse rem…
Resolver questão →Questão #1279132 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre competência de acordo com a Constituição Federal. I - É competência privativa da União legislar sobre registros públicos. II - É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Fed…
Resolver questão →Questão #1279131 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Com base no teor da Lei Complementar no 64/1990, as investigações judiciais que apurarem transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso de poder econômico ou político serão re…
Resolver questão →Questão #1279130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1279129 · Direito Tributário · 2012
Considere os fatos e os atos abaixo. I - Prescrição e decadência II - Pagamento antecipado e homologação do lançamento III - Conversão de depósito em renda Quais deles extinguem o crédito tributário?
Resolver questão →Questão #1279128 · Direito Administrativo · 2012
As atividades de uma indústria em área pré-ocupada foram consideradas, diante de nova legislação, potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente, não podendo a Administração Pública, nesse caso,
Resolver questão →Questão #1272026 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
São características da sociedade cooperativa, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1272025 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272024 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272023 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1272022 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com o Código de Processo Civil,duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. II. os d…
Resolver questão →Questão #1272021 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272020 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272019 · Conhecimentos Gerais · 2013
Em 2012 quem recebeu o Prêmio Nobel da Paz?
Resolver questão →Questão #1272018 · Conhecimentos Gerais · 2013
A Organização Mundial do Comércio (OMC) pela primeira vez na história, elegeu um latino-americano para ser o seu Diretor-Geral. Durante os últimos 15 anos esse brasileiro trabalhou de forma contínua como embaixador do Brasil pera…
Resolver questão →Questão #1272017 · Direito Notarial e Registral · 2013
A respeito do Contrato de Locação no Registro de Imóveis, assinale a alternativa INCORRETA..
Resolver questão →Questão #1272016 · Direito Notarial e Registral · 2013