Questão #1626525 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1626524 · Direito Administrativo · 2008
O modo pelo qual o funcionário público é provido no cargo, decorrente de decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento do vencimento, direitos e vantagens inerentes ao cargo, é denominado (a):
Resolver questão →Questão #1626523 · Legislação Municipal · 2008
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, o funcionário ocupante do cargo efetivo ou em disponibilidade, nomeado para cargo em comissão, perderá, durante o exercício desse cargo:
Resolver questão →Questão #1626522 · Direito Administrativo · 2008
Para a fase preparatória do pregão, nos autos do procedimento deverão constar os elementos técnicos indispensáveis sobre os quais estiverem apoiados, bem como:
Resolver questão →Questão #1626521 · Direito Administrativo · 2008
Dentre as modalidades de licitação, aquela realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é:
Resolver questão →Questão #1626520 · Direito Constitucional · 2008
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:
Resolver questão →Questão #1626519 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando de administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a mesma deverá obedecer aos princípios de:
Resolver questão →Questão #1626518 · Direito Constitucional · 2008
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:
Resolver questão →Questão #1626517 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626516 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626515 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626514 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626513 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626512 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626511 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626510 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626509 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626508 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626507 · Língua Portuguesa · 2008
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Questão #1626506 · Língua Portuguesa · 2008