Questão #1487250 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1487249 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1487248 · Direito Administrativo · 2007
Ao servidor público, nos termos da lei, é assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de interesse ou interesse legítimo. Assim, é certo que dentre outras hipóteses o direito de requerer prescreve em
Resolver questão →Questão #1487247 · Direito Administrativo · 2007
Na modalidade de licitação denominada pregão, nos termos da Lei no 10.520/02, é
Resolver questão →Questão #1487246 · Português · 2007
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Questão #1487245 · Português · 2007
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Questão #1487244 · Português · 2007
Identifica-se um fato que permite uma conclusão coerente, no contexto, respectivamente, entre:
Resolver questão →Questão #1487243 · Português · 2007
Estas são o fruto de mecanismos de permanentes negociações intergovernamentais instigadoras do abandono de um destino nacional solitário em prol de um destino compartilhado.O segmento grifado na afirmativa acima, transcrita do 4°…
Resolver questão →Questão #1485862 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação à equiparação salarial é certo que
Resolver questão →Questão #1485854 · Direito do Trabalho · 2007
É permitido o trabalho extraordinário, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo, e desde que dentro de 10 dias seja comunicado à autoridade competente, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1484231 · Português · 2007
Considere os verbos captar, administrar, mediar e dirimir, que se encontram no segmento transcrito na questão de número 6. O verbo que exige o mesmo tipo de complemento de todos eles está na frase:
Resolver questão →Questão #1484230 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 12 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Em março de 1957 foi assinado o Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Européia. Os seis países fundadores - Bélgica, França, Alemanha,…
Resolver questão →Questão #1484218 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as decisões abaixo proferidas no juízo criminal. I. Sentença que reconhece categoricamente a inexistência material do fato. II. Sentença que decide que o fato imputado ao réu não constitui crime. III. Decisão que julga …
Resolver questão →Questão #1484217 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as assertivas abaixo a respeito do Ministério Público. I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes. II. Intervindo como…
Resolver questão →Questão #1484216 · Direito Civil · 2007
O negócio jurídico NÃO é nulo quando
Resolver questão →Questão #1484215 · Direito Administrativo · 2007
A Administração Pública, por meio do regular uso do poder disciplinar,
Resolver questão →Questão #1484214 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1484213 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1484212 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da lei, a destituição de servidor público no cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de
Resolver questão →Questão #1484211 · Direito Administrativo · 2007