Questão #1379575 · Engenharia Eletrônica · 2010
Questões encontradas
Questão #1379574 · Direito Penal · 2010
O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
Resolver questão →Questão #1379573 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, …
Resolver questão →Questão #1379572 · Legislação Federal · 2010
Segundo a Lei nº 11.419/2006, consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrônico no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Quando a petição eletrôni…
Resolver questão →Questão #1379571 · Direito do Trabalho · 2010
Considere os seguintes adicionais: I. noturno. II. de insalubridade. III. de periculosidade. IV. por trabalho extraordinário. No salário que servirá de base de cálculo da remuneração das férias
Resolver questão →Questão #1379570 · Direito Processual Civil · 2010
A herança vacante será representada em juízo
Resolver questão →Questão #1379569 · Direito Administrativo · 2010
Servidor de um Tribunal Regional do Trabalho, contando com a colaboração de terceiro não servidor público, recebeu para si e para o terceiro R$ 10.000,00 para fazer declaração falsa sobre medição ou avaliação em determinada obra …
Resolver questão →Questão #1379568 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.112/90, é assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1379567 · Direito Administrativo · 2010
Utilizando documentos falsos, um cidadão consegue autorização para desenvolver atividade comercial para a qual é obrigatória a autorização para o exercício de sua atividade. Constatada a irregularidade e, portanto, verificada a n…
Resolver questão →Questão #1379566 · Regimento Interno · 2010
A Seção Especializada I, é formada por onze Desembargadores Federais do Trabalho, Presidida pelo
Resolver questão →Questão #1379565 · Direito Penal · 2010
Paulo é funcionário público e trabalhava num cartório. Seu amigo Lauro estava desempregado. De comum acordo, ambos falsificaram um alvará judicial e se apropriaram de valores recolhidos a título de depósito judicial. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1379564 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1379563 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Messias, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. No dia da audiência Messias teve um problema estomacal e foi internado em hospital. Sua irmã, preocupada com a audiência, levou toda…
Resolver questão →Questão #1379562 · Direito do Trabalho · 2010
Bruno, empregado da empresa AS, através de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado, recebeu suspensão disciplinar pelo prazo de noventa dias consecutivos. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1379561 · Direito do Trabalho · 2010
Bruna recebeu aviso prévio de sua empregadora, a empresa B, informando-a da rescisão imotivada de seu contrato de trabalho. Bruna optou em não trabalhar nos últimos sete dias corridos de seu aviso. Considerando que no mês do avis…
Resolver questão →Questão #1379560 · Direito Civil · 2010
A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito
Resolver questão →Questão #1379559 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às férias e às licenças do servidor público, considere: I. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo ou em estágio probatório, licenças para tratar de assuntos particulares p…
Resolver questão →Questão #1379558 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1379557 · Direito Constitucional · 2010
O Conselho Nacional de Justiça é
Resolver questão →Questão #1379556 · Redes de Computadores (TI) · 2010