Questão #1030216 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1025699 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do processo de execução fiscal, de acordo com a Lei 6.830 de 1980 e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1025692 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito das ações possessórias.
Resolver questão →Questão #1024616 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, imagine a seguinte situação: em uma sessão de julgamento do STF estão presentes 7 (sete) ministros. Para esta sessão está pautado tema envolvendo análise de Ação Direta de In…
Resolver questão →Questão #1023630 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a alternativa correta, a respeito das nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1017990 · Direito Administrativo · 2018
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1017989 · Concursos · 2018
Sobre o direito de greve dos servidores públicos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1017987 · Direito Administrativo · 2018
A pessoa jurídica Vivere Empreendimentos Imobiliários Ltda. era formada por três sócias: Camp;C Negócios Imobiliários Ltda., Sua Casa Ltda. e José Souza (pessoa física). As atividades preponderantes das sócias pessoas jurídicas s…
Resolver questão →Questão #1017496 · Direito Constitucional · 2018
Na condição de procurador municipal você recebeu um pedido de anulação de sanção disciplinar aplicado a servidor público municipal. A alegação do servidor é de que não foi assistido por advogado durante o processo administrativo …
Resolver questão →Questão #1016333 · Direito Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo:I - a posse-trabalho pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ou serviços considerados de interesse social e econômico relevante.II - o locatár…
Resolver questão →Questão #1011461 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca das provas, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1010883 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 9.784 de 1999 que regula o processo administrativo no âmbito federal:
Resolver questão →Questão #1010880 · Direito do Consumidor · 2018
Acerca da prestação de serviço público e a aplicação do Código de defesa do consumidor, analise as assertivas a seguir:I - As empresas públicas, as concessionárias e as permissionárias prestadoras de serviços públicos respondem o…
Resolver questão →Questão #1010504 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal a política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder público municipal, com base nisso, assinale a alterativa correta.
Resolver questão →Questão #1009195 · Direito Civil · 2018
É nulo o negócio jurídico quando ocorrer:
Resolver questão →Questão #1004358 · Português · 2018
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos embargos de declaração.
Resolver questão →Questão #1004342 · Informática · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1004340 · Direito Tributário · 2018
Considere as assertivas abaixo:I - É cabível mandado de segurança para declarar o direito à compensação nas situações em que forem impostas exigências ilegais pela autoridade administrativa ao direito do contribuinte de efetuá-la…
Resolver questão →Questão #1004323 · Pedagogia · 2018
Por muito tempo perdurou o entendimento de que a educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, seria a forma mais apropriada para o atendimento de estudantes que apresentavam deficiência ou que não se adequass…
Resolver questão →Questão #1003216 · Direito Constitucional · 2018