Questão #1111330 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1111312 · Direito Constitucional · 2016
Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante o
Resolver questão →Questão #1108370 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que
Resolver questão →Questão #1108369 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1108368 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Em relação ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Sempre que houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão será afetada à Seção…
Resolver questão →Questão #1108367 · Direito Tributário · 2016
Ao tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações
Resolver questão →Questão #1108366 · Direito Processual Civil · 2016
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1108365 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as assertivas a seguir a respeito da apreciação e julgamento de recurso extraordinário e de recurso especial.I. Admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial por um fundamento, não se devolve ao Tribunal Super…
Resolver questão →Questão #1108364 · Direito Processual Civil · 2016
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal oucom o fundamento da defesa.II. O réu não pode propor reco…
Resolver questão →Questão #1108363 · Direito Civil · 2016
Marcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, enão ostentando justo título. No imóvel, foram descobertas jazidas e recursos minerais. Em ação de usucapião…
Resolver questão →Questão #1108362 · Direito Civil · 2016
No cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, de natureza não fiscal nem ligada às relações de consumo, aProcuradoria do Estado do Maranhão constatou que a empresa X Ltda. não possuía bens suficientes ao pagament…
Resolver questão →Questão #1108361 · Direito Ambiental · 2016
Segundo o Decreto Federal no 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,
Resolver questão →Questão #1108360 · Legislação Estadual · 2016
O regime jurídico da prestação de serviços públicos, estatuído pela Lei no8.987/95 e legislação correlata, impõe a
Resolver questão →Questão #1108359 · Direito Administrativo · 2016
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:
Resolver questão →Questão #1108358 · Direito Administrativo · 2016
Uma empresa pública e uma sociedade de economia mista, ambas dedicadas à atividade bancária e controladas pelo mesmo ente político, decidem, por seus órgãos deliberativos competentes, promover conjuntamente a criação de uma outra…
Resolver questão →Questão #1108357 · Direitos Humanos · 2016
No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1103648 · Direito Tributário · 2016
A isenção, enquanto causa de exclusão do crédito tributário, está adstrita à regra da legalidade estrita. Diante disso, é corretoafirmar:sua vigência e nos dois subsequentes, por meio de aumento de receita ou de repartição de rec…
Resolver questão →Questão #1103573 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de certo Estado pretende editar decreto permitindo a nomeação, para cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, de parente em linha colateral de servidor público que exerça cargo de direção, chefia ou assess…
Resolver questão →Questão #1103534 · Direito Constitucional · 2016
Considere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo que I. a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administraçã…
Resolver questão →Questão #1103508 · Direito Processual do Trabalho · 2016