Questão #1215690 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1215689 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos poderes do Estado e às funções essenciais da justiça, julgue os próximos itens. No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consa…
Resolver questão →Questão #1215688 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. É crime de responsabilidade o ato do presidente da República que atente contra a lei orçamentária.
Resolver questão →Questão #1215687 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Lei complementar, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.
Resolver questão →Questão #1215686 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. É vedado aos membros do MP o exercício da advocacia, inclusive em causa própria.
Resolver questão →Questão #1215685 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de Estado, governo e administração, julgue os itens a seguir. Ao julgar os crimes de responsabilidade do presidente da República, o Senado Federal exerce função judicante.
Resolver questão →Questão #1215684 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A invalidação de atos administrativos ampliativos de direitos dos administrados somente poderá ocorrer como consequência de um processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1215683 · Direito Administrativo · 2013
Mediante portaria ministerial, um ministro de Estado determinou a demissão de um funcionário do cargo de servidor público, com restrição do seu retorno ao serviço público federal, devido ao fato de este ter praticado ato de impro…
Resolver questão →Questão #1215682 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao direito administrativo. O controle administrativo decorre do poder-dever de autotutela que a administração dispõe sobre os seus próprios atos e agentes.
Resolver questão →Questão #1215681 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da responsabilidade civil da administração pública, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente a terceiros u…
Resolver questão →Questão #1215665 · Português · 2013
Natalia Cuminale. Desafios brasileiros. Brasil precisa dobrar gasto em saúde, diz especialista. Internet: (com adaptações).No que diz respeito à organização das ideias no texto, julgue os itensque se seguem. Com referência às est…
Resolver questão →Questão #1193844 · Direito Previdenciário · 2010
A Constituição Federal estabelece que, no caso do ICMS, isenções, incentivos e benefícios fiscais só poderão ser concedidos ou revogados mediante deliberação dos Estados ou do Distrito Federal, nos termos de lei complementar. Con…
Resolver questão →Questão #1079275 · Administração Pública · 2017
Considerando a atual concepção de Estado e Sociedade civil, pode-se destacar como função estatal que comporta, em regra, a transferência da prestação das respectivas atividades à sociedade civil
Resolver questão →Questão #1079267 · Administração Pública · 2017
Considerando o contexto brasileiro de parcerias entre Estado e Sociedade, pode-se afirmar que as ONG’s são entidades:
Resolver questão →Questão #1074913 · Administração Geral · 2017
É essencial que as empresas tenham pessoas dotadas de capacidade para administrar conflitos” e evitar que o ambiente organizacional possa ser influenciado negativamente. Esta importância se dá pelo fato de que o ambiente de traba…
Resolver questão →Questão #1074912 · Saúde Pública · 2017
O Conselho Nacional de Saúde é um órgão deliberativo que atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde. Fazem parte da composição dos conselhos de saúde representantes dos usuários do SUS, dos pr…
Resolver questão →Questão #1074911 · Saúde Pública · 2017
Considerando a organização dos serviços de saúde indígena e sabendo que a equipe de saúde é formada por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde, além de contar com a participação d…
Resolver questão →Questão #1074910 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão povos interessados” corresponde mais propriamente a:
Resolver questão →Questão #1074894 · Saúde Pública · 2017
Podemos afirmar que esse texto se refere à(ao):
Resolver questão →Questão #1074893 · Raciocínio Lógico · 2017