Questão #1068523 · Direito Processual do Trabalho · 2017
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Questão #1068522 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Se a empresa reclamada estiver sob o regime da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei n. 11.101/2005), quanto à regra de competência, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1068521 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:I - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete trazido pela parte interessa…
Resolver questão →Questão #1068520 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre os meios de solução dos conflitos coletivos, analise as assertivas abaixo:I - O resultado da resolução do conflito pela via da arbitragem consuma-se pelo laudo arbitral, que é o ato pelo qual o árbitro decide o conflito apr…
Resolver questão →Questão #1068519 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre a negociação coletiva, analise as assertivas abaixo:I - A negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de heterocomposição de solução de conflitos nas relações laborais, proporcionando uma espécie de balanço de for…
Resolver questão →Questão #1068518 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as seguintes proposições:I - O empregador que divulga anúncio de emprego prevendo, como condição de admissão, a exigência de que o candidato não pertença a determinado partido político, comete discriminação indireta por s…
Resolver questão →Questão #1068517 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da lei que disciplina o trabalho portuário, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1068516 · Direito do Trabalho · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1068515 · Direitos Humanos · 2017
Sobre o garantismo jurídico, analise as proposições abaixo:I - O garantismo jurídico surge nos anos 1970, na Itália, restrito ao Direito Penal, como movimento em oposição à redução dos direitos e garantias penais e processuais pe…
Resolver questão →Questão #1060697 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060662 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060651 · Direito Constitucional · 2017
Analise as seguintes assertivas:I - À luz da teoria do impacto desproporcional, há ofensa ao princípio da igualdade, ainda que não haja intenção de discriminar, se houver real impacto, de modo desproporcional, de medidas teoricam…
Resolver questão →Questão #1054362 · Direito Internacional Público · 2017
No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054361 · Direito Penal · 2017
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1054360 · Direito Administrativo · 2017
Analise as seguintes assertivas:I - A nomeação de cônjuge companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em…
Resolver questão →Questão #1054359 · Direito Processual Civil · 2017
Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054358 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo:I - A chamada tutela da evidência do Código de Processo Civil foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, po…
Resolver questão →Questão #1054357 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir:I - É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, altern…
Resolver questão →Questão #1054356 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Sobre o Procurador-Geral da República, analise as proposições abaixo:I - O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, sendo nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores…
Resolver questão →Questão #1054355 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017