Questão #1033762 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1033761 · Direito Civil · 2017
Gervásio firmou contrato de empréstimo de dinheiro com o Banco B”, tendo transferido à instituição financeira credora, com escopo de garantia, a propriedade resolúvel do veículo automotor V”. O mesmo Gervásio, precisando ainda de…
Resolver questão →Questão #1033760 · Direito Processual do Trabalho · 2017
De acordo com as alterações processuais da Lei nº 13.015/2014, a competência para julgar recurso de revista repetitivo e fixar o paradigma judicial obrigatório será
Resolver questão →Questão #1033759 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre o recurso agravo de instrumento no processo do trabalho e juízo de admissibilidade recursal, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, consid…
Resolver questão →Questão #1033758 · Direito Penal · 2017
José, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava a praxe empresarial de efetuar pagamento extra-folha (por fora) de parte dos salários dos empregados, com registro nos títulos de contabilidade da empresa e re…
Resolver questão →Questão #1033757 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento dominante do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. A primeira Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1033756 · Direito do Trabalho · 2017
O empregador, além de constituir e manter o meio ambiente físico do trabalho em condições que atendam as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho, tem responsabilidade quanto à organização do trabalho.…
Resolver questão →Questão #1033755 · Direito do Trabalho · 2017
Diante do término do contrato e da ação trabalhista ajuizada, Augustus faz jus a.
Resolver questão →Questão #1033754 · Direito do Trabalho · 2017
Icaro ajustou um pacto laboral para trabalhar na sede da empresa Gama Logística situada no município de Belo Horizonte/MG, localidade onde o trabalhador fixou sua residência. Foi estipulada uma cláusula assegurando a transferênci…
Resolver questão →Questão #1033753 · Direito do Trabalho · 2017