Questão #1055340 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1055339 · Direito Processual Penal · 2017
A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputações que lhe são lançadas. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta …
Resolver questão →Questão #1055338 · Direito Penal · 2017
A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1055337 · Direito Processual Civil · 2017
A revelia não produz seus efeitos, em especial, o da presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor nas seguintes situações, exceto:
Resolver questão →Questão #1055336 · Direito Civil · 2017
De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fca habilitado à pratica de todos os atos da vida civil. Sobre o tema capacidade”, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1055335 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa que não contempla uma hipótese de verificação da requisição administrativa.
Resolver questão →Questão #1055334 · Direito Administrativo · 2017
É cediço que a Administração Pública goza de poder de polícia quando do desempenho de suas atividades em prol do bem comum. Sobre o tema, assinale a alternativa que contenha proposição acertada sobre o conceito de poder de políci…
Resolver questão →Questão #1055333 · Legislação Federal · 2017
Atualmente vigora no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei n° 12.305/2010. Conforme consta na norma, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada uma ordem de prioridade específ…
Resolver questão →Questão #1055332 · Legislação Estadual · 2017
Quanto ao fenômeno da reversão no serviço público, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, analise os itens abaixo:I. Reversão é o reingresso no serviço público de servidor aposentado somente…
Resolver questão →Questão #1055331 · Raciocínio Lógico · 2017
Sabe-se que se o prazo não foi cumprido, então o julgamento foi cancelado. Se o julgamento foi cancelado, então o acusado solicitou audiência com o juiz. Considerando que o acusado não solicitou audiência com o juiz, pode-se afir…
Resolver questão →Questão #1055330 · Português · 2017
Considere o fragmento abaixo para responder à questão
Resolver questão →Questão #1055329 · Português · 2017
O emprego do pronome demonstrativo em 'Ele começa o Tutameia com esta afirmação: (4º§) está correto uma vez que:
Resolver questão →Questão #1055328 · Direito Processual Penal · 2017
A ação penal necessita de condições e requisitos para a sua subsistência. Tais elementos estão dispostos em lei e sua ausência no caso concreto gera a extinção da demanda. Neste contexto, identifique e assinale a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1055327 · Direito Processual Civil · 2017
A relação jurídica processual está completa quando há a citação da parte, ou seja, quando há ciência inequívoca e plena acerca do procedimento judicial e seus termos. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1055326 · Direito Civil · 2017
Sobre as pessoas jurídicas, analise os itens abaixo.I. De acordo com dispositivo legal, as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terc…
Resolver questão →Questão #1055325 · Direito Civil · 2017
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese em que o negócio jurídico será invalidado. Com base nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos legais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1055324 · Direito Administrativo · 2017
Sobre os contratos administrativos dispostos na legislação brasileira, analise os itens abaixo.I. A taxa cambial para conversão da moeda, quando na hipótese de importação de bens, deverá ser exposta em uma das cláusulas do contra…
Resolver questão →Questão #1055323 · Legislação Federal · 2017
Assinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente:
Resolver questão →Questão #1055322 · Legislação Estadual · 2017
As gratificações aos servidores públicos servem como vantagens conferidas além do vencimento. Assinale a alternativa em que não há uma hipótese de concessão de gratificação:
Resolver questão →Questão #1055321 · Raciocínio Lógico · 2017