Questão #1304549 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1304548 · Direito Constitucional · 2012
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A deportação, pena aplicada a quem pratica algum delito em território brasileiro, consiste na retirada compulsória de estrangeiro residente ou domiciliado no país.
Resolver questão →Questão #1304547 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes aos contratos administrativos. Diferentemente da prorrogação, a extensão, que constitui aumento do prazo de duração do contrato administrativo, é permitida exclusivamente nos casos e perí…
Resolver questão →Questão #1304546 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão…
Resolver questão →Questão #1304545 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, poderá ser veiculada a qualquer hora do dia ou da noite.
Resolver questão →Questão #1304544 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.
Resolver questão →Questão #1304543 · Direito Civil · 2012
Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir. Como a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação do testamento, o t…
Resolver questão →Questão #1304542 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes. De acordo com princípio da competência sobre a competência, de origem alemã, todo juiz tem competência para apreciar pelo menos a competência do órgão jurisdicio…
Resolver questão →Questão #1304541 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes. De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir …
Resolver questão →Questão #1304540 · Direito Penal · 2012
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir. Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pelo…
Resolver questão →Questão #1304539 · Direito Penal · 2012
A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes. Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o ní…
Resolver questão →Questão #1304538 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível, dado o princípio da fungibilidade, o recebimento de simples petição e…
Resolver questão →Questão #1304537 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem. O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.
Resolver questão →Questão #1304536 · Administração Pública · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de administração pública. Mesmo restringindo-se à análise do ambiente interno da organização, o que implica a adoção de outra ferramenta para se analisar o ambiente externo, a…
Resolver questão →Questão #1304535 · Arquitetura · 2012
Sobre estudos, avaliações, relatórios e documentação em geral relacionados a construções, julgue os itens seguintes. Croquis ilustrativos podem ser anexados em laudos de perícia técnica para auxiliar na descrição do objeto perici…
Resolver questão →Questão #1304534 · Arquitetura · 2012
A respeito de licitações, gerenciamentos e orçamento de obra, julgue os itens subsecutivos. A licitação só poderá ser lançada por entidades de direito público.
Resolver questão →Questão #1304513 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores têm sede em Brasília, mas somente os dois últimos têm jurisdição em todo o territóri…
Resolver questão →Questão #1304512 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Quando determinada pessoa jurídica de direito público distribui competências internamente, tem-se um exemplo de processo de descentralização.
Resolver questão →Questão #1304511 · Governança de TI (TI) · 2012
A respeito da área de operação de serviço do ITIL, julgue os itensque se seguem. O processo de gerenciamento da capacidade tem como objetivo prover direitos para os usuários poderem usar um ou mais serviços de TI.
Resolver questão →Questão #1304510 · Segurança da Informação (TI) · 2012