Questão #1392847 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1392846 · Direito Previdenciário · 2010
A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebi…
Resolver questão →Questão #1392845 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere a situação hipotética em que um grupo de 20 militares integrantes das forças armadas brasileiras, em missão junto às forças de paz da ONU, no Haiti, em concurso de pessoas com diversos outros militares pertencentes às f…
Resolver questão →Questão #1392844 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere que, diante de crime impropriamente militar, cuja ação é pública e incondicionada, o Ministério Público, mesmo dispondo de todos os elementos necessários à propositura da ação, tenha deixado, por inércia, de oferecer a …
Resolver questão →Questão #1392843 · Direito Penal Militar · 2010
Considere que, em conluio, um servidor público civil lotado nas forças armadas e um militar em serviço tenham-se recusado a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço. Nessa situação, somente o militar é suj…
Resolver questão →Questão #1392842 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pel…
Resolver questão →Questão #1392841 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
Resolver questão →Questão #1392840 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial relativa a cumprimento de diligências configura o crime de desobediência.
Resolver questão →Questão #1392839 · Direito Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.João A., com 57 anos de idade, trabalhador rural, analfabeto, incapacitado permanente para o trabalho, em razão de acidente, residente em zona urbana há mais de cinco anos, foi convencido …
Resolver questão →Questão #1392838 · Direito Penal · 2010
Na atual jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, restou consagrada, em relação ao crime de descaminho, a necessidade do lançamento definitivo do tributo devido, de modo a se tipificar o delito tributário; pacificou-s…
Resolver questão →Questão #1392837 · Direito Penal · 2010
No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados…
Resolver questão →Questão #1392836 · Direito Penal · 2010
Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado, sem ampl…
Resolver questão →Questão #1392835 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos recursos e da ação rescisória, julgue o próximo item.O direito processual civil acolhe o princípio da vedação à reformatio in pejus, mas, na hipótese de a apelação interposta pelo autor evidenciar, por exemplo, a ausên…
Resolver questão →Questão #1392834 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das tutelas de urgência, julgue os itens seguintes.Afirma-se que a medida cautelar é caracterizada pela fungibilidade; portanto, é possível admitir que a busca e apreensão de determinado bem possa converter-se em caução, o…
Resolver questão →Questão #1392806 · Sociologia · 2010
A mobilidade social implica movimento significativo na posição econômica, social e política de um indivíduo ou de um estrato.
Resolver questão →Questão #1392805 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Constitui prerrogativa dos membros da DPU a contagem em dobro de todos os prazos processuais perante todos os órgãos do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1392804 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.Abel foi condenado pela 12.ª vara da Seção Judiciária do Distrito Federal pela prática do delito de moeda falsa. Ao apresentar o termo de apelação, o advogado dativo manifestou a intenção …
Resolver questão →Questão #1392803 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.Segundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídi…
Resolver questão →Questão #1392802 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), considerando o disposto na Lei n.º 4.319/1964.O CDDPH é órgão colegiado ao qual compete, entre outras atribuições, promover, nas áre…
Resolver questão →Questão #1392801 · Direitos Humanos · 2010