Questão #1414391 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1414390 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada…
Resolver questão →Questão #1414389 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, julgue os itens a seguir.Não se admite a concessão de livramento condicional ao condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pe…
Resolver questão →Questão #1414388 · Direito Penal · 2010
A respeito das teorias da culpabilidade, julgue os itens que se seguem.Segundo a teoria psicológica da culpabilidade, o dolo e a culpa fazem parte da análise da culpabilidade, e a imputabilidade penal é pressuposto desta.
Resolver questão →Questão #1414387 · Direito Penal · 2010
É firme a jurisprudência do STF de que a prescrição das medidas socioeducativas deve seguir as regras do Código Penal para os agentes menores de 21 anos de idade ao tempo do crime, ou seja, o prazo prescricional dos tipos penais …
Resolver questão →Questão #1414386 · Direito Penal · 2010
No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção…
Resolver questão →Questão #1414385 · Direito Processual Civil · 2010
É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a existência de negócio jurídico entre as partes e o réu a negue e aponte a falsidade…
Resolver questão →Questão #1414384 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca dos princípios processuais.O máximo resultado com o mínimo emprego de atividades processuais é ideia que sintetiza o chamado princípio da economia processual, sendo a reunião de processos con…
Resolver questão →Questão #1414376 · Ciências Políticas · 2010
Considerando a social-democracia, o estado de bem-estar social e os estudos de Adam Przeworski, julgue o próximo item.Os social-democratas defendem a não abolição da propriedade privada dos meios de produção em troca da cooperaçã…
Resolver questão →Questão #1414375 · Filosofia e Ética · 2010
Segundo John Stuart Mill, o conhecimento matemático é fundamentado na experiência e a indução é o único método científico.
Resolver questão →Questão #1414374 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A respeito dos princípios institucionais e do poder de requisição da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir.Considere que determinado cidadão tenha sido condenado em processo criminal e o defensor público que o defendeu ten…
Resolver questão →Questão #1414373 · Direitos Humanos · 2010
Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislaç…
Resolver questão →Questão #1414372 · Direitos Humanos · 2010
No que diz respeito às vítimas do abuso de poder e da criminalidade e ao uso da força e de armas de fogo pelos Estados, julgue os itens que se seguem.Consideram-se vítimas de abuso de poder as pessoas que, individual ou coletivam…
Resolver questão →Questão #1414371 · Direitos Humanos · 2010
Embora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interpretação das disposições da Convenção Americana e das disposições de tratados co…
Resolver questão →Questão #1414370 · Direito Constitucional · 2010
Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal ou estadual em face da Constituição estadual. Nesse caso, conforme entend…
Resolver questão →Questão #1414369 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Considere que o chefe do Poder Executivo tenha apresentado projeto de lei ordinária que dispõe sobre a remuneração de servidores públicos. Nesse caso, não se a…
Resolver questão →Questão #1414368 · Direito Constitucional · 2010
Conforme entendimento do STF com base no princípio da vedação do anonimato, os escritos apócrifos não podem justificar, por si sós, desde que isoladamente considerados, a imediata instauração da persecutio criminis, salvo quando …
Resolver questão →Questão #1414367 · Direito Internacional Privado · 2010
Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressado no Brasil, se tenha dirigido à Defensoria Pública e indagado acerca da possib…
Resolver questão →Questão #1414366 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito dos recursos eleitorais, julgue os itens seguintes.Não tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1414365 · Direito Processual Civil · 2010