Questão #1055622 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1055621 · Engenharia Civil · 2017
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando a legislação aplicável a licitações de obras e serviços de engenharia. A licitação para a contratação do serviço de pintura do prédio poderá ser dis…
Resolver questão →Questão #1055620 · Engenharia Civil · 2017
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir de acordo com a legislação e com as normas técnicas relativas a obras e serviços de engenharia. A empresa vencedora do certame licitatório teve direito ao rea…
Resolver questão →Questão #1051047 · Direito Constitucional · 2017
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe elaborar relatório semestral s…
Resolver questão →Questão #1050995 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. A liberdade para o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão está condicionada ao atendimento das qualificaçõe…
Resolver questão →Questão #1050994 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item que se segue. A proteção ao me…
Resolver questão →Questão #1050941 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados é atribuição do Congresso Nacional e depende da sanção do presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #1050931 · Direito Constitucional · 2017
Julgue o item subsequente, relativos aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Caso os servidores dos tribunais de cont…
Resolver questão →Questão #1050428 · Direito Administrativo · 2017
Para cumprir suas funções e finalidades, a administração pública pode, à luz do princípio da supremacia do interesse público, exercer alguns poderes previstos na doutrina. Uma das espécies de poder administrativo é o poder
Resolver questão →Questão #1050417 · Direito Constitucional · 2017
Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir. O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pel…
Resolver questão →Questão #1049070 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do magistrado de que a parte comprove a sua necessidade financeira antes do defer…
Resolver questão →Questão #1049069 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. O processo é instrumento da jurisdição.
Resolver questão →Questão #1049068 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item. A jurisdição não pode ser considerada uma função unitária, em razão da diversidade de instâncias, juízos, competências e áreas do direito.
Resolver questão →Questão #1049067 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte. As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.
Resolver questão →Questão #1049066 · Direito Administrativo · 2017
Com relação aos atos administrativos, julgue o item seguinte. Um exemplo de convalidação de um ato administrativo é o saneamento do vício de competência por meio da ratificação do ato pela autoridade competente.
Resolver questão →Questão #1049065 · Direito Administrativo · 2017
No que concerne às regras acerca da organização do poder público e à delegação de serviços públicos, julgue o item subsequente. Significativa distinção entre a descentralização e a desconcentração está no fato de que a primeira p…
Resolver questão →Questão #1049064 · Legislação Estadual · 2017
A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, de Pernambuco, e a Constituição Federal de 1988 (CF). O provimento em cargo público pode ocorrer mesmo não s…
Resolver questão →Questão #1049063 · Direito Administrativo · 2017
Considerando os conceitos da administração pública, o direito administrativo brasileiro e o regime jurídico de direito público, julgue o seguinte item. Em sentido subjetivo, a administração pública compreende órgãos e agentes púb…
Resolver questão →Questão #1049062 · Gerência de Projetos · 2017
Acerca de aspectos diversos referentes a banco de dados relacional, julgue o item a seguir. A chave estrangeira (foreign key) é o campo que estabelece o relacionamento entre duas tabelas de bancos distintos, sendo necessariamente…
Resolver questão →Questão #1049061 · Matemática Financeira · 2017