Questão #1618086 · Direito Notarial e Registral · 2018
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Questão #1618085 · Direito Notarial e Registral · 2018
Analise as proposições a seguir de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a Lei nº 9.514/97. I. As notificações extrajudiciais são compostas pelos atos de protocolo,…
Resolver questão →Questão #1618084 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei Federal nº 9.514/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído…
Resolver questão →Questão #1618083 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei nº 15.424/04, analise as afirmativas a seguir. I. Dentre as proibições ao Notário e ao Registrador está a de conceder desconto remuneratório de emolumentos ou de valores da Taxa de Fiscalização Judiciária, bem…
Resolver questão →Questão #1618082 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618081 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 4.591/64 dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Conforme o exposto, analise as proposições a seguir. I. A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afet…
Resolver questão →Questão #1618080 · Direito Notarial e Registral · 2018
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618079 · Direito Urbanístico · 2018
No que concerne à Lei nº 10.257/01, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618078 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que tange à Cédula de Crédito Bancário, Lei nº 10.931/04, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618077 · Direito Urbanístico · 2018
De acordo com a Lei nº 6.766/79, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618076 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.
Resolver questão →Questão #1618075 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
No que tange ao Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618074 · Direito Notarial e Registral · 2018
De acordo com a Lei nº 6.015/73, o oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentem…
Resolver questão →Questão #1618073 · Direito Notarial e Registral · 2018
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em…
Resolver questão →Questão #1510159 · Português · 2005
Queremos todos os privilégios para nós, a liberdade, a esperança. Para os outros [...] queremos a imobilidade, a distância. (linhas 40-42) . É CORRETO afirmar que esses dois períodos podem ser reunidos em apenas um, sem sofrerem …
Resolver questão →Questão #1510158 · Português · 2005
Mas, ainda que fossem pessoas simples, seus direitos teriam sido igualmente feridos. (linhas 8-9) . É CORRETO afirmar que a forma verbal destacada nessa frase está flexionada no
Resolver questão →Questão #1510157 · Português · 2005
Ninguém comenta ou reclama de que se trata de uma demonstração criminosa de racismo, não comprovável, mas evidente. (linhas 13-15) É CORRETO afirmar que, nessa frase, se configura uma atitude de
Resolver questão →Questão #1509810 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a intimações cíveis:I. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.II. As intimações podem ser feitas pelo correio, por Escrivão, por Oficial de Justiça ou, ainda, por publicação …
Resolver questão →Questão #1509809 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
Resolver questão →Questão #1509808 · Direito Processual Civil · 2005