Questão #1539567 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1539566 · Direito Tributário · 2018
Quanto ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), analise as assertivas abaixo: I. Constitui fato g…
Resolver questão →Questão #1539565 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se as competências tributárias previstas na Constituição Federal, é autorizada
Resolver questão →Questão #1539564 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539563 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do tema improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539562 · Direito Administrativo · 2018
Sobre provimento e deslocamento de cargo público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539561 · Direito Administrativo · 2018
No que tange à desapropriação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539560 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos atos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539559 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539558 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539557 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos poderes administrativos de polícia, regulamentar e disciplinar, considere as assertivas a seguir: I. A elaboração de lei dispondo acerca da implementação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores, co…
Resolver questão →Questão #1539556 · Direito Administrativo · 2018
Em uma unidade prisional brasileira, superlotada e na qual ocorrem violações diárias de direitos humanos pela ausência de condições mínimas de saúde, higiene, segurança e preservação da intimidade, um preso cumpriu integralmente …
Resolver questão →Questão #1539555 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Judiciário e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539554 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1539553 · Direito Constitucional · 2018
A incompatibilidade vertical das normas de grau inferior com as normas da Constituição Federal e a violação destas pela inércia legislativa é resolvida por intermédio de mecanismos criados pelo legislador constituinte. Quanto ao …
Resolver questão →Questão #1539552 · Direito Constitucional · 2018
As Comissões Parlamentares de Inquérito, constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou de qualquer de suas Casas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1539551 · Direito Constitucional · 2018
A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende
Resolver questão →Questão #1539550 · Direito Constitucional · 2018
Um projeto de lei ordinária foi aprovado, por maioria simples, em ambas as Casas do Congresso Nacional. O Presidente da República, ao considerar o referido projeto integralmente inconstitucional, exerceu seu poder de veto. De aco…
Resolver questão →Questão #1539549 · Direito Constitucional · 2018
Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que
Resolver questão →Questão #1539548 · Direito Constitucional · 2018