Questão #1608805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1608804 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.
Resolver questão →Questão #1608803 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como
Resolver questão →Questão #1608802 · Direito do Consumidor · 2019
Se determinada mercadoria apresentar vício do produto poucos dias após a sua aquisição, o consumidor terá direito à reparação do vício
Resolver questão →Questão #1608801 · Direito do Consumidor · 2019
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de práticas e cláusulas abusivas elencadas no Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1608800 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito de cobrança de dívidas e cadastros de inadimplentes, de prescrição, de práticas comerciais abusivas e de oferta e publicidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1608799 · Direito do Consumidor · 2019
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de relações consumeristas.I. A recusa de cobertura securitária sob a alegação de doença preexistente é considerada lícita se exigidos exames médicos previame…
Resolver questão →Questão #1608798 · Direito do Consumidor · 2019
À luz do Código de Defesa do Consumidor, julgue os seguintes itens, acerca de proteção contratual.I. A proteção contratual prevê a nulidade de cláusulas que estejam em desacordo com as normas consumeristas, o que, em regra, confi…
Resolver questão →Questão #1608797 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o STF, a legitimidade ativa para execução de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas estadual é do
Resolver questão →Questão #1608796 · Direito Processual Civil · 2019
No que concerne às regras estabelecidas para a tutela provisória, o Código de Processo Civil determina que a concessão, pelo magistrado, da tutela de evidência
Resolver questão →Questão #1608795 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova requerida antes do ajuizamento da demanda principal
Resolver questão →Questão #1608794 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608793 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, no que concerne ao julgamento de ação reivindicatória da propriedade de bem imóvel localizado em território nacional, a competência internacional da justiça brasileira e a competência ter…
Resolver questão →Questão #1608792 · Direito Processual Civil · 2019
André interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por tribunal de justiça. Em sequência, ao realizar o juízo de admissibilidade do recurso, o presidente do tribunal de justiça prolatou decisão inadmitindo o recurso, …
Resolver questão →Questão #1608791 · Direito Processual Civil · 2019
Um indivíduo impetrou mandado de segurança junto ao STJ para questionar ato coator que, conforme afirmava na petição inicial, teria sido praticado por um ministro de Estado. Após a autoridade supostamente coatora apresentar infor…
Resolver questão →Questão #1608790 · Direito Processual Civil · 2019
Renato, recém-nascido, e Antônia, sua mãe, são autores de ação ajuizada em desfavor de Luiz, suposto pai de Renato. Na ação, são pleiteados a declaração de paternidade de Luiz em favor de Renato e o ressarcimento de despesas deco…
Resolver questão →Questão #1608789 · Direito Processual Civil · 2019
Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pelo procedimento comum. À petição em que requereu o início do cumprimento de sent…
Resolver questão →Questão #1608788 · Direito Processual Civil · 2019
À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a seguir.I. Nos processos judiciais, a fixação de honorários advocatícios sucumbenc…
Resolver questão →Questão #1608781 · Direito Civil · 2019
Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financei…
Resolver questão →Questão #1608780 · Direito Civil · 2019