Questão #1623302 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623301 · Direito Processual Penal · 2019
Promotor de Justiça ofereceu denúncia em face de Luiz, imputando-lhe a prática do crime de estelionato (Pena: reclusão, de 01 a 05 anos, e multa). Em que pese a pena mínima de um ano, deixou de oferecer proposta de suspensão cond…
Resolver questão →Questão #1623300 · Direito Processual Penal · 2019
Através do oferecimento de denúncia, o Ministério Público inicia um processo em que se imputa a determinada pessoa um crime de ação penal pública. Com base nas previsões do Código de Processo Penal, existem formalidades legais qu…
Resolver questão →Questão #1623299 · Direito Processual Penal · 2019
Renato foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes conexos de lesão corporal seguida de morte (Pena: reclusão, de 04 a 12 anos), ocultação de cadáver (Pena: reclusão, de 01 a 03 anos, e multa) e dois delitos de furto q…
Resolver questão →Questão #1623298 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623297 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação coletiva proposta pelo Ministério Público, a sentença julgou improcedente o pedido e o tribunal confirmou a decisão. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitados pelo colegiado. Nesse momento, o representante do…
Resolver questão →Questão #1623296 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o trânsito em julgado, proferiu decisão na fase de cumprimento de sentença contrária aos interesses do Ministério Público, ensejando a interposiç…
Resolver questão →Questão #1623295 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1623294 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação judicial proposta por membros de uma mesma família em que um deles era menor de idade, o feito transcorreu sem a participação do Ministério Público. A sentença reconheceu a procedência integral do direito dos autores,…
Resolver questão →Questão #1623293 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623292 · Direito Processual Civil · 2019
Depois de seis meses de turbação da posse praticada por um grupo de pessoas em uma fazenda, foi proposta ação de manutenção de posse, com pedido de liminar, para compelir o grupo a cessar o ilícito. Porém, antes de o juiz aprecia…
Resolver questão →Questão #1623291 · Direito Processual Civil · 2019
O Ministério Público ajuizou ação civil pública para compelir determinada operadora de planos de saúde a autorizar procedimento cirúrgico sem previsão legal e contratual. O pedido foi julgado improcedente. No Tribunal de Justiça,…
Resolver questão →Questão #1623290 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz acolhe o pedido de prova oral formulado pelas partes e designa audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas. O Ministério Público arrola 12 (doze) te…
Resolver questão →Questão #1623289 · Direito Civil · 2019
Enquanto viajavam de férias, o imóvel em que os Silva residiam foi invadido por Pereira. Agora que retornaram, Pereira alega que, tendo reparado a tubulação de água que estourou, colocando em risco o imóvel, enquanto eles viajava…
Resolver questão →Questão #1623288 · Direito Civil · 2019
Alcebíades encomendou a Jeremias um celular modelo X, pagando-lhe antecipadamente. Dias depois, Jeremias procurou Alcebíades, para ofertar-lhe, em substituição ao modelo X, um aparelho de celular modelo Y. Alcebíades resignou-se …
Resolver questão →Questão #1623287 · Direito Civil · 2019
Rejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a integridade de seu filho para que ela assinasse acordo de transação, pelo qual renu…
Resolver questão →Questão #1623286 · Direito Civil · 2019
Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos namorados, noivaram e iniciaram o procedimento de habilitação para o casamento civil. No ano de 2019,…
Resolver questão →Questão #1623285 · Direito Processual Civil · 2019
Ariovaldo, 80 anos, aposentado com apenas um salário mínimo, não consegue comprar remédios, pagar o aluguel, fazer as compras do mês e ter o necessário para se vestir e manter a casa limpa com o valor que percebe mensalmente. Ent…
Resolver questão →Questão #1623284 · Direito Civil · 2019
Célio é casado com Justina há dez anos e com ela tem dois filhos, de oito e dez anos de idade. Na última semana, desconfiou que a esposa o traía. Consumido pela raiva, Célio agrediu Justina e causou-lhe a morte. No que concerne a…
Resolver questão →Questão #1623283 · Direito Constitucional · 2019