Questão #1623382 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1623381 · Direito Processual Civil · 2019
O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1623380 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir …
Resolver questão →Questão #1623379 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623378 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623377 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623376 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623375 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente.Nessa hipótese, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1623374 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623373 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução, comp…
Resolver questão →Questão #1623372 · Direito Constitucional · 2019
Diante do crescimento da demanda de atuação funcional, determinado Ministério Público Estadual, após estudos estratégicos, entendeu que seria necessária a criação de novos cargos efetivos de Oficiais do MP em seu quadro de serviç…
Resolver questão →Questão #1623371 · Direito Constitucional · 2019
O Ministério Público de determinado Estado da Federação deflagrou ação penal pública incondicionada, mediante o oferecimento de denúncia contra o Prefeito Municipal da Capital do Estado. O MP imputou ao Prefeito em exercício a pr…
Resolver questão →Questão #1623370 · Direito Constitucional · 2019
O Prefeito Municipal João realizou inauguração de praça pública recém reformada, discursando para a população sobre os benefícios que os novos equipamentos de ginástica podem trazer no âmbito da saúde, bem-estar e lazer dos cidad…
Resolver questão →Questão #1623369 · Direito Constitucional · 2019
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.Em matéria de competência não legislativa (ad…
Resolver questão →Questão #1623368 · Direito Administrativo · 2019
A Assembleia Legislativa deseja renovar e expandir sua frota de veículos oficiais, de maneira que realizará a compra de 30 (trinta) novos carros. Por questão de limitação orçamentária, a Assembleia pretende realizar várias licita…
Resolver questão →Questão #1623367 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e pode ser aplicada de forma subsidiária a Estados e Municípios quando não houver lei local para tratar da matéria.Ao dispor sobre a co…
Resolver questão →Questão #1623366 · Direito Administrativo · 2019
O Oficial do Ministério Público Fernando recebeu vantagem econômica direta, consistente em vinte mil reais em espécie, para omitir ato de ofício e providência a que estava obrigado a fazer no exercício da função. Ao cumprir dilig…
Resolver questão →Questão #1623365 · Direito Administrativo · 2019
João se aposentou há dois anos no cargo de Analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, desejando ocupar outro cargo público, João foi aprovado em novo concurso público para o cargo efetivo de Oficial do M…
Resolver questão →Questão #1623364 · Direito Administrativo · 2019
Promotor de Justiça de Tutela Coletiva, no bojo de inquérito civil público e visando à sua instrução, expediu ofício ao Secretário Municipal de Administração, mediante entrega pessoal via Oficial do Ministério Público, requisitan…
Resolver questão →Questão #1623363 · Legislação do Ministério Público · 2019