Questão #1622375 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1622374 · Direito Processual Civil · 2019
Anacleto ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, em razão da cobrança pela concessionária de valores a título de contas de luz em atraso. Alega que ainda não havia recebido as chaves do imóvel, à época em que os valo…
Resolver questão →Questão #1622373 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a execução de sentença,
Resolver questão →Questão #1622372 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação à prova, considere: O ônus da prova pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo, desde que o faça por decisão fundamentada, e que as peculiaridades da causa reflitam em impossibilidade ou excessiva dificuldade em cum…
Resolver questão →Questão #1622371 · Direito Processual Civil · 2019
Na escritura de compra e venda do imóvel, o proprietário transferiu o domínio tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. Este ajuizou ação de reintegração de posse contra terceiro que, após a desocupa…
Resolver questão →Questão #1622370 · Direito Civil · 2019
Na usucapião pro labore, o tempo de permanência ininterrupta na área rural e demais requisitos para que possa o ocupante requerer que o juiz o declare detentor do domínio são
Resolver questão →Questão #1622369 · Direito Civil · 2019
Casal instituiu, por Escritura Pública registrada, o imóvel em que reside, como bem de família. Esse casal contraiu dívida proveniente de tributo relativo a esse imóvel. Executada essa dívida, o imóvel
Resolver questão →Questão #1622368 · Direito Civil · 2019
Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1622367 · Direito Civil · 2019
Sobre posse, considere: O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessação da violência ou clandestinidade e pelo decurso de ano e dia. Em regra não convalesce a posse precária. Se a …
Resolver questão →Questão #1622366 · Direito Civil · 2019
Em um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio de financiamento a ser quitado em 120 prestações, e a falta de pagamento de quai…
Resolver questão →Questão #1622365 · Direito do Trabalho · 2019
Considere a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do TST sobre direito do trabalho e processo do trabalho. A dobra na remuneração de férias é indevida se as férias são pagas fora do prazo, desde que o gozo…
Resolver questão →Questão #1622364 · Direito do Trabalho · 2019
À luz das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1622363 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1622362 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Beethoven ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Pianos de Cauda S/A postulando equiparação salarial com o empregado Mozart, alegando que sempre exerceu a mesma função, porém recebendo salário inferior. Em defesa, a em…
Resolver questão →Questão #1622361 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
De acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominante
Resolver questão →Questão #1622360 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1622359 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita controvérsia q…
Resolver questão →Questão #1622358 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
As áreas de Proteção e de Preservação Permanente, segundo o que prevê expressamente o Plano Diretor do Município de Campinas,
Resolver questão →Questão #1622357 · Direito Administrativo · 2019
A um procedimento de licitação instaurado para a contratação de serviços de consultoria para modelagem financeira de um projeto da Administração pública compareceram três empresas interessadas. Ainda não foi realizado o julgament…
Resolver questão →Questão #1622356 · Direito Administrativo · 2019