Questão #1510135 · Direito Previdenciário · 2005
Questões encontradas
Questão #1510134 · Direito Administrativo · 2005
Tratando-se da possibilidade de exploração estatal de atividade econômica, conforme previsto na Constituição Federal em vigor, pode-se afirmar que:I - a atuação estatal em atividades econômicas é irrestritamente permitida, indepe…
Resolver questão →Questão #1510133 · Direito Administrativo · 2005
Considerando os dispositivos constantes na Lei no 8.666/93, referentes às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1510132 · Português · 2005
Assinale a opção em que o pronome oblíquo está corretamente empregado, conforme a norma culta da língua.
Resolver questão →Questão #1510131 · Português · 2005
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Questão #1507869 · Concursos · 2005
Em sede de exceção de pré-executividade, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1507868 · Concursos · 2005
Quanto à caracterização jurídica do contrato de compra e venda, é INCORRETO afirmar-se que este é:
Resolver questão →Questão #1507867 · Concursos · 2005
Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, …
Resolver questão →Questão #1507866 · Direito Processual Civil · 2005
A Petrobras Distribuidora S.A. necessita fazer prova de sua regularidade fiscal para poder participar de um procedimento licitatório. A existência de uma execução fiscal não garantida, em cujos autos a Companhia apresentou exceçã…
Resolver questão →Questão #1507865 · Direito Civil · 2005
Tratando-se de Sociedade Anônima regulada pelas disposições da Lei no 6.404/76, é INCORRETO afirmar que a:
Resolver questão →Questão #1507864 · Direito Constitucional · 2005
Todas as concordâncias nominais apresentadas nas opções abaixo estão corretas, EXCETO uma. Indique-a.
Resolver questão →Questão #1507863 · Direito Tributário · 2005
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Questão #1506926 · Direito Processual Civil · 2005
A continência é critério de modificação da competência, que se distingue da conexão por:
Resolver questão →Questão #1506925 · Direito Civil · 2005
O mútuo oneroso é um contrato substancialmente temporário. Se fosse perpétuo, confundir-se-ia com a:
Resolver questão →Questão #1506924 · Direito Tributário · 2005
Uma empresa tem um recurso voluntário pendente de julgamento perante o Primeiro Conselho de Contribuintes, interposto anteriormente à norma que passou a exigir o depósito ou o arrolamento de bens como condição de admissibilidade …
Resolver questão →Questão #1506923 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considerando os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, previstos na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, pode-se afirmar que:I - as marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade gozam de proteção espe…
Resolver questão →Questão #1506922 · Português · 2005
Assinale a opção em que os verbos estão flexionados corretamente, de acordo com a norma culta da língua.
Resolver questão →Questão #1505284 · Direito Processual Civil · 2005
Contra a decisão que declara os efeitos em que a apelação é recebida:
Resolver questão →Questão #1505283 · Direito Civil · 2005
Quando se impossibilita a abstenção do fato, sem culpa do devedor, a obrigação extingue-se. Tal hipótese ocorre nos casos de obrigação:
Resolver questão →Questão #1505282 · Direito do Trabalho · 2005