Questão #1595997 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1595996 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas os dados aqui fornecidos, o servidor público ocupante, há cinco anos, de cargo efetivo da Administração direta, que se eleger Deputado Distrital, durante o exercício de se…
Resolver questão →Questão #1595995 · Direito Constitucional · 2018
Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana
Resolver questão →Questão #1595994 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Procurador-Geral da República pretenda apresentar projeto de lei ordinária federal que modifique o efetivo das Forças Armadas e o Presidente da República, a seu turno, pretenda apresentar projeto de lei complementar…
Resolver questão →Questão #1595993 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, compete I. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal. II. privativamente à União legislar sobre direito civil, penal, el…
Resolver questão →Questão #1595992 · Direito Constitucional · 2018
Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, …
Resolver questão →Questão #1595991 · Direito Constitucional · 2018
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
Resolver questão →Questão #1595990 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, considere: I. É vedada a percepção de mai…
Resolver questão →Questão #1595989 · Direito Constitucional · 2018
Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por erro judiciário. Diante des…
Resolver questão →Questão #1595988 · Direito Administrativo · 2018
Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Constituição Federal, Gilda
Resolver questão →Questão #1595987 · Direito Administrativo · 2018
Para o Direito Administrativo, poder disciplinar é aquele que
Resolver questão →Questão #1595986 · Direito Administrativo · 2018
Considerando que Rita é servidora que ocupa cargo público efetivo e João é advogado, servidor de carreira não efetivo no serviço público, conforme o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, levando em conta apenas …
Resolver questão →Questão #1595985 · Direito Administrativo · 2018
Carlos é engenheiro e está realizando um projeto para a construção de um edifício em terreno de sua propriedade. Para a concretização desse projeto, desde que Carlos satisfaça as exigências das normas edilícias, será outorgado pe…
Resolver questão →Questão #1595984 · Direito Administrativo · 2018
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóve…
Resolver questão →Questão #1595983 · Direito Administrativo · 2018
Considerando um ato administrativo o qual, contaminado por vício, tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os direitos adquiridos, a Administração
Resolver questão →Questão #1595982 · Legislação Estadual · 2018
Considere hipoteticamente que Pedro, servidor público civil do Distrito Federal titular de cargo em comissão, tenha cometido ato definido como infração disciplinar. Considere que foi instaurado para apuração dos fatos o competent…
Resolver questão →Questão #1595981 · Legislação Estadual · 2018
Considere hipoteticamente que tenha chegado ao conhecimento da Administração pública do Distrito Federal que servidor dos seus quadros praticou infração disciplinar punível, em tese, com demissão. Para instaurar validamente o pro…
Resolver questão →Questão #1595980 · Legislação Estadual · 2018
Considere hipoteticamente que Antônio, servidor público efetivo do Distrito Federal, responde, pelos mesmos fatos, a processo administrativo disciplinar e também a processo penal. Considere que no curso do processo administrativo…
Resolver questão →Questão #1595979 · Legislação Estadual · 2018
Considere hipoteticamente que servidor civil titular de cargo efetivo do Distrito Federal ausentou-se habitualmente de suas funções de forma a caracterizar a infração disciplinar definida como inassiduidade habitual. Referido ser…
Resolver questão →Questão #1595978 · Legislação Estadual · 2018