Questão #1584642 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1584641 · Direito Administrativo · 2018
Considere que determinada Municipalidade precise desapropriar um terreno para instalação de um equipamento público. Durante a avaliação pericial da área para identificação do valor do imóvel foi apurado que o terreno apresentava …
Resolver questão →Questão #1584640 · Direito Ambiental · 2018
Firmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas rurais de uma determinada região e o Ministério Público, aqueles deram início ao cumprimento das obrigações assumidas, tais como a recomposição de…
Resolver questão →Questão #1584639 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, a atividade de licenciamento é realizada pelos entes federados
Resolver questão →Questão #1584638 · Direito Constitucional · 2018
A implantação de um conjunto habitacional de baixa renda por determinado Estado deve
Resolver questão →Questão #1584637 · Direito Urbanístico · 2018
Um projeto de loteamento em determinada região de um Município foi objeto de questionamento por parte dos moradores da região, sob o argumento de que não teria sido elaborado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A exigência, co…
Resolver questão →Questão #1584636 · Direito Ambiental · 2018
No bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma unidade de conservação sobre o perímetro destinado a área verde. Para tanto, a Municipalidade
Resolver questão →Questão #1584635 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa privada que atua no setor imobiliário adquiriu uma gleba de terras em região que seus estudos apontavam como promissora para expansão de empreendimentos habitacionais. Quando da submissão do projeto do empreendimento …
Resolver questão →Questão #1584634 · Legislação Federal · 2018
A Lei de Responsabilidade Fiscal introduziu importantes mecanismos para a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas, não apenas no momento da correspondente previsão e fixação próprias do processo de elaboração e aprovaç…
Resolver questão →Questão #1584633 · Direito Constitucional · 2018
O princípio da separação de poderes, erigido como cláusula pétrea da Constituição da República, traduzindo o sistema de freios e contrapesos do regime democrático, impõe restrições à atividade do Poder Legislativo, entre as quais…
Resolver questão →Questão #1584632 · Legislação Federal · 2018
Suponha que representantes do acionista controlador de uma sociedade de economia mista, na qual o Estado do Tocantins detêm a maioria do capital votante tenham tomado conhecimento de que o edifício sede da companhia, tombado como…
Resolver questão →Questão #1584631 · Direito Constitucional · 2018
Dentro do sistema de proteção e preservação do meio ambiente, na forma prevista na Constituição Federal, emerge o instituto dos espaços territoriais especialmente protegidos, cuja instituição
Resolver questão →Questão #1584630 · Direito do Consumidor · 2018
Determinados contratos de prestação de serviços que trazem subjacente uma relação de consumo protegida pelo Código de Defesa do Consumidor são apontados pela doutrina como de natureza relacional, na medida em que traduzem um vínc…
Resolver questão →Questão #1584629 · Legislação Federal · 2018
Considere que determinada universidade pública realize atividades, para fins de ensino em cursos de graduação de medicina veterinária, utilizando animais vivos. De acordo com as disposições da Constituição da República e da legis…
Resolver questão →Questão #1584628 · Legislação Federal · 2018
Suponha que uma associação de defesa e proteção ambiental tenha ajuizado Ação Civil Pública objetivando evitar o início das obras de um empreendimento que, segundo sustentou, causaria danos ao bioma de uma lagoa próxima em face d…
Resolver questão →Questão #1584627 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Quanto aos recursos no Processo Judiciário do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1584626 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em relação à organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil, com fulcro na legislação pertinente,
Resolver questão →Questão #1584625 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O Processo Judiciário do Trabalho estipula alguns ritos ou procedimentos próprios com regras diferenciadas para a sua condução. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o limite legal do número de testemu…
Resolver questão →Questão #1584624 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora no Processo do Trabalho ele tenha maior destaque. A doutrina NÃO considera subprincípio derivado da oralidade o princípio da
Resolver questão →Questão #1584623 · Direito Processual do Trabalho · 2018