Questão #1113745 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1113744 · Direito Processual Penal · 2016
Promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante férias em Vitória-ES, entra em discussão com companheiro de excursão de viagem e acaba por desferir facadas neste com a intenção de causar-l…
Resolver questão →Questão #1113743 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo a legislação vigente, a apelação é dotada de efeitosuspensivo caso seja interposta contra sentença que:
Resolver questão →Questão #1113742 · Direito Processual Civil · 2016
Tendo-se iniciado o prazo de quinze dias para contestar umademanda, o réu apresentou contestação no oitavo dia do prazo.Porém, no décimo quarto dia do prazo, optou o demandado porprotocolizar uma nova peça contestatória, nela ded…
Resolver questão →Questão #1113741 · Direito Penal · 2016
Técnico de notificação do Ministério Público recebe documentos sigilosos oriundos de determinando procedimento para cumprimento de diligência. De maneira negligente, porém, jogaos no lixo juntamente com outros papéis de contas pe…
Resolver questão →Questão #1113740 · Legislação Federal · 2016
Determinado membro do Ministério Público, com atribuição em matéria criminal, recebeu peças de informação noticiando a possível prática de um ilícito penal. É correto afirmar que esse membro:
Resolver questão →Questão #1113739 · Legislação Federal · 2016
Determinado Promotor de Justiça ajuizou ação penal, pela prática do crime de roubo, em face de João e André. Ocorre que Pedro, vítima do crime, discordou, pois, no seu entender, Enéias também deveria responder à ação penal. Por e…
Resolver questão →Questão #1113704 · Direito Administrativo · 2016
Em relação à formalização dos contratos administrativos, a Leinº 8.666/93 prevê que:
Resolver questão →Questão #1113696 · Português · 2016
TEXTO 1 – O futuro da medicina O avanço da tecnologia afetou as bases de boa parte dasprofissões. As vítimas se contam às dezenas e incluem músicos,jornalistas, carteiros etc. Um ofício relativamente poupado atéaqui é o de médico…
Resolver questão →Questão #1111339 · Direito Constitucional · 2016
Ednaldo, estudante de direito, observou que os direitos fundamentais à honra e à liberdade de expressão estavam constantemente em conflito, tendo sérias dúvidas de como proceder para superar esse estado de coisas. Pedro, emérito …
Resolver questão →Questão #1107259 · Direito Processual Penal · 2016
Secretaria do Ministério Público recebe representação onde se narra a prática de um crime comum por imputável em concurso de agentes com adolescente, além de um crime militar em conexão com o crime comum já mencionado. Diante da …
Resolver questão →Questão #1107258 · Direito Processual Penal · 2016
O processo penal pode ser considerado uma relação jurídica processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do processo, tanto a legislação penal quanto a doutrina preocupamse em conferir um tratamento detalhado sobre…
Resolver questão →Questão #1107257 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à aferição da presença, ou não, das condiçõespara o regular exercício da ação, a teoria aplicável é:
Resolver questão →Questão #1107256 · Direito Processual Civil · 2016
A possibilidade de concessão, pelo juiz da causa, de tutelaantecipatória do mérito, inaudita altera parte, em razão derequerimento formulado nesse sentido pela parte autora em suapetição inicial, está diretamente relacionada ao p…
Resolver questão →Questão #1107255 · Direito Administrativo · 2016
O Promotor de Tutela Coletiva expediu, no bojo de inquérito civil público, notificação, pelos correios, via AR (aviso de recebimento), a Joaquim, para comparecer à Promotoria a fim de prestar esclarecimentos sobre eventual poluiç…
Resolver questão →Questão #1107254 · Legislação Federal · 2016
Indiara, recém-aprovada no concurso para o cargo de Técnico do Ministério Púbico, procurou inteirar-se da forma de organização do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao fin…
Resolver questão →Questão #1107253 · Raciocínio Lógico · 2016
Uma moeda foi alterada de modo que, ao ser lançada, aprobabilidade de sair cara é menor que 1/2 e, ao ser lançada duasvezes consecutivas, a probabilidade de sair a mesma quantidadede caras e de coroas é 4/9 .Se essa moeda for lan…
Resolver questão →Questão #1107252 · Raciocínio Lógico · 2016
Cláudio dividiu um círculo em 15 setores circulares. As medidas dos ângulos centrais desses setores, em graus, são números inteiros positivos e formam uma progressão aritmética. A menor medida possível, em graus, do ângulo centra…
Resolver questão →Questão #1107251 · Português · 2016
TEXTO 1 – O futuro da medicinaO avanço da tecnologia afetou as bases de boa parte dasprofissões. As vítimas se contam às dezenas e incluem músicos,jornalistas, carteiros etc. Um ofício relativamente poupado atéaqui é o de médico.…
Resolver questão →Questão #1107250 · Português · 2016