Questão #1627312 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1627311 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o presidente da Câmara de Vereadores do Município tem direito à verba de:
Resolver questão →Questão #1627310 · Legislação Municipal · 2019
O Estado do Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores agropecuários do país e com isso requer atenção especial entre a União, o Estado e o Município de Vila Lângaro. De acordo com a referida Lei Orgânica, estabelecendo que ca…
Resolver questão →Questão #1627309 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas, como habitação popular, saneamento básico e assentamento de pequeno agricul…
Resolver questão →Questão #1627308 · Legislação Municipal · 2019
Em cumprimento às prerrogativas da Lei Orgânica, a soberania popular municipal será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: Plebiscito. Referendo. I…
Resolver questão →Questão #1627307 · Legislação Municipal · 2019
Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale a vinte por cento do vencimento básico do cargo. Para os efeitos do Regime Jurí…
Resolver questão →Questão #1627306 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviço público a partir de 01/12/2018, terá direito a perceber um avanço a cada ano …
Resolver questão →Questão #1627305 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, porém é previsto que mediante autorização do servidor, poderá…
Resolver questão →Questão #1627304 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município Vila Lângaro, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e, de acordo com a mencionada Lei, a remoção por permuta será precedida de ___________ firmado por am…
Resolver questão →Questão #1627303 · Legislação Municipal · 2019
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao instituir o rito para o processo de transição dos servidores em estágio probatório para servidor efetivo, determina que o mesmo será monitorado, quanto a sua aptidão e capacidade…
Resolver questão →Questão #1627302 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627301 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627300 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627299 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627298 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627297 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627296 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627295 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627294 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1627293 · Língua Portuguesa · 2019