Questão #1191098 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1191097 · Concursos · 2014
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes. O direito de legação independe do reconhecimento da personalidade jurídica internacional do sujeito de direito internacional em questão.
Resolver questão →Questão #1191096 · Concursos · 2014
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto presidencial estatuído em 2006, que dispõe acerca …
Resolver questão →Questão #1191095 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à manutenção da paz e da segurança internacionais.
Resolver questão →Questão #1191094 · Concursos · 2014
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. Com o propósito de manter a paz e a segurança internacionais, a Carta da ONU considera o recurso ao uso da força não mais como…
Resolver questão →Questão #1191093 · Direito Constitucional · 2014
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estado estrangeiro, ancorados no porto ou em águas …
Resolver questão →Questão #1191092 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir A Venezuela, por meio de protocolo de adesão ao MERCOSUL, comprometeu-se a adotar a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), requisito…
Resolver questão →Questão #1191091 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue os itens que se seguem A ONU, instituída pela Carta de São Francisco, em 1945, ao final da Segunda Guerra Mundial, resultou do primeiro projeto de criação de uma…
Resolver questão →Questão #1191090 · Comércio Internacional (Exterior) · 2014
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (Gen…
Resolver questão →Questão #1191089 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos seus instrumentos normativos. As recomendações não devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional na forma pela qual se encaminham tratado…
Resolver questão →Questão #1191088 · Concursos · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir Atos unilaterais de Estados são modernamente admitidos como fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional, embora não esteja…
Resolver questão →Questão #1191087 · Concursos · 2014
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. De acordo com o STF, compete à justiça comum estadual processar e julgar crimes que, ocorri…
Resolver questão →Questão #1191086 · Concursos · 2014
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. Considere que João seja proprietário de dois imóveis rurais, de pequeno e médio portes, e que te…
Resolver questão →Questão #1191085 · Concursos · 2014
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. A concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares para fins de r…
Resolver questão →Questão #1191084 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, a respeito do procedimento dos juizados especial cíveis. É cabível recurso na modalidade adesiva no âmbito dos juizados especiais cíveis. Presente a sucumbência recíproca, poderá o recorrido apresentar …
Resolver questão →Questão #1191083 · Direito Internacional Público · 2014
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a …
Resolver questão →Questão #1191082 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, sempre que utilizada, refere-se ao Superior Tribunal de Justiça. Considere a segu…
Resolver questão →Questão #1191081 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser alienados; ao passo que os bens dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem sua …
Resolver questão →Questão #1191080 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Considere que um particular que dirigia seu veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool tenha falecido depois de co…
Resolver questão →Questão #1191079 · Concursos · 2014