Questão #1191181 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1191180 · Direito Penal Militar · 2014
Com referência ao serviço militar, julgue os seguintes itens. O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.
Resolver questão →Questão #1191179 · Concursos · 2014
No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue os itens subsequentes. O ensino militar admite equivalência com cursos do sistema federal de ensino, conforme regulação da Lei de Dir…
Resolver questão →Questão #1191178 · Concursos · 2014
No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue os itens subsequentes. O regime jurídico dos militares é diferenciado, sobretudo no que diz respeito à jurisdição penal e processual …
Resolver questão →Questão #1191177 · Concursos · 2014
No que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue os itens a seguir. No Brasil, o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defes…
Resolver questão →Questão #1191176 · Concursos · 2014
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue os próximos itens. Desde a criação do Ministério da Defesa, coube ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas conceber, coordenar e realizar, …
Resolver questão →Questão #1191175 · Concursos · 2014
Acerca dos conflitos regionais de baixa intensidade, julgue os itens que se seguem. A fronteira entre Líbano e Israel tem sido marcada pela violência pelo menos desde os anos 60 do século XX; contudo, devido à relevância libanesa…
Resolver questão →Questão #1191174 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. A relevância crescente dos sistemas eletrônicos de registro e controle de informações explica a constituição, nas últimas déc…
Resolver questão →Questão #1191173 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 148 a 153, referentes aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e composta por Ministério das Relações Exter…
Resolver questão →Questão #1191172 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 148 a 153, referentes aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. Signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear desde os anos 90 do século passado, o Brasil recusa-se a aceitar o Prot…
Resolver questão →Questão #1191171 · Pedagogia · 2014
No que concerne ao direito da guerra, julgue os itens que se seguem. Embora a declaração de neutralidade constitua condição legal para um Estado optar por não se engajar em uma guerra, a aplicação das regras que embasam tal decla…
Resolver questão →Questão #1191170 · Atualidades · 2014
Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue os seguintes itens. A lei que trata das organizações criminosas aplica-se às organizaçõe…
Resolver questão →Questão #1191169 · Concursos · 2014
Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue os itens a seguir. Os integrantes das guardas municipais têm direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva co…
Resolver questão →Questão #1191168 · Concursos · 2014
No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue os itens seguintes. É considerada depoente especial a pessoa que, disposta a contribu…
Resolver questão →Questão #1191167 · Concursos · 2014
No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue os itens seguintes Considere que José tenha sido preso e condenado, por sentença transitada em julgado, a c…
Resolver questão →Questão #1191166 · Concursos · 2014
Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros,julgue os itens que se seguem As leis estaduais e federais disciplinarão concorrentemente a org…
Resolver questão →Questão #1191165 · Concursos · 2014
A respeito da atividade de polícia na manutenção da ordem pública, julgue os itens subsequentes. A busca por agilidade na garantia da ordem pública implica ampliação dos riscos referentes ao abuso do poder, seja no âmbito policia…
Resolver questão →Questão #1191164 · Concursos · 2014
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa. Considerando essa situação hipotética, julgue os pró…
Resolver questão →Questão #1191163 · Concursos · 2014
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e considerar os fatores e ecossistemas homogêneos, a vocação agrícola e as necessidade…
Resolver questão →Questão #1191162 · Concursos · 2014