Questão #1191417 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1191416 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos. Em uma letra de câmbio, o endosso posterior ao protesto por falta de pagamento ou posterior à expiração do prazo fixado para se fazer o protesto produzirá os mesmos…
Resolver questão →Questão #1191415 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Código Civil, o nome empresarial poderá ser objeto de alienação, cabendo ao adquirente de estabelecimento realizar as devidas alterações contratuais…
Resolver questão →Questão #1191414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do direito de exploração exclusiva de invenção ou modelo de utilidade.
Resolver questão →Questão #1191413 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue os seguintes itens. Os livros comerciais das sociedades empresárias estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária, limitado o exame ao ponto objeto da …
Resolver questão →Questão #1191412 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que tange a capitalização, previdência privada, loterias e sorteios, julgue os itens seguintes. O título de capitalização é o produto em que uma parte dos pagamentos efetuados pelo subscritor deve ser utilizada a fim de se for…
Resolver questão →Questão #1191411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca dos seguros privados e resseguros, julgue os itens subsequentes. Os seguros de pessoas garantem o pagamento de indenização ao segurado e seus beneficiários de acordo com as condições contratuais. Nessa categoria tem-se, co…
Resolver questão →Questão #1191410 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. É o STF o tribunal competente para julgar, originariamente, as causas entre a União e os estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e o…
Resolver questão →Questão #1191409 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República. Constitui crime de responsabilidade o ato do presidente da República que atente contra o cumprimento das decisões judiciais. Nesse caso, de…
Resolver questão →Questão #1191408 · Concursos · 2014
Julgue o item abaixo, referente à perda de mandato do parlamentar. O entendimento mais recente do STF é de que, havendo a suspensão dos direitos políticos do parlamentar condenado criminalmente por decisão judicial transitada em …
Resolver questão →Questão #1191407 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens. O projeto de lei elaborado por comissão mista deverá ser encaminhado, alternadamente, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Caso o projet…
Resolver questão →Questão #1191406 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se conso…
Resolver questão →Questão #1191405 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência do STF, é necessária autorização judicial prévia para o repasse de informações sobre movimentaç…
Resolver questão →Questão #1191404 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. A legitimidade ativa do habeas data, destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas ao impetrante constan…
Resolver questão →Questão #1191403 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido revogada pelo advento de uma nova ordem constitucional, por ser com ela incompatível. …
Resolver questão →Questão #1191402 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.
Resolver questão →Questão #1191401 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas substâncias entorpecentes e estabeleça que ela só terá eficácia após a…
Resolver questão →Questão #1191400 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público, ainda que não haja previsão no edital do concurso, poderá ser nomeado …
Resolver questão →Questão #1191399 · Concursos · 2014
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa para financiar o curso de graduação de estudantes matriculados em instituições privadas, possui 3 fases: utilização — período do curso —, carência — período entre o termino do …
Resolver questão →Questão #1191398 · Concursos · 2014