Questão #1199956 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1199955 · Controle Externo · 2014
Com relação à técnica legislativa, julgue os itens subsequentes. A lei complementar deverá conter uma parte preliminar, que compreende a ementa, o preâmbulo, a epígrafe, a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativ…
Resolver questão →Questão #1199954 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. Na hipótese de lei estadual que disponha sobre a comercialização de produtos por meio de embalagens reutilizáveis, entende o STF não …
Resolver questão →Questão #1199953 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes. A República Federativa do Brasil, constituída como Estado democrático de direito, visa garantir o pleno exercício dos di…
Resolver questão →Questão #1199952 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais. As normas constitucionais de eficácia limitada não produzem qualquer efeito no momento de sua entrada em vigor, dada a necessidade de serem integrad…
Resolver questão →Questão #1199951 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Considere que lei editada sob a égide de determinada Constituição apresentasse inconstitucionalidade formal, apesar de nunca de ter sido …
Resolver questão →Questão #1199950 · Direito Constitucional · 2014
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constitui…
Resolver questão →Questão #1199949 · Concursos · 2014
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais estabelece que a formulação, gestão e execução da refer…
Resolver questão →Questão #1199948 · Concursos · 2014
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa para financiar o curso de graduação de estudantes matriculados em instituições privadas, possui 3 fases: utilização — período do curso —, carência — período entre o termino do …
Resolver questão →Questão #1199947 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a fundamentos do direito penal. Considere a seguinte situação hipotética. Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, detonou, por mecanismo remoto, uma bomba por ele instalada em um avião come…
Resolver questão →Questão #1199946 · Concursos · 2014
Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pessoa jurídica é uma sociedade.
Resolver questão →Questão #1199945 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Para que tenha eficácia a venda do estabelecimento comercial, o empresário alienante deve pagar a seus credores ou deve deles colher a…
Resolver questão →Questão #1199944 · Concursos · 2014
Acerca do regime disciplinar dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. A autoridade julgadora competente para proferir decisão em processo disciplinar está parcialmente vinculada à apreciação opinativa da comissão processan…
Resolver questão →Questão #1199943 · Concursos · 2014
A respeito do controle na administração, julgue os itens subsequentes. Em razão do princípio da separação dos poderes, e diferentemente dos atos administrativos, os atos praticados no exercício da função política ou de governo nã…
Resolver questão →Questão #1199942 · Concursos · 2014
Considerando que um usuário do serviço de energia elétrica fornecido por empresa privada concessionária deixe de pagar as contas referentes aos três últimos meses, e tendo em vista aspectos diversos relacionados a essa situação h…
Resolver questão →Questão #1199941 · Direito Penal · 2014
Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue os próximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União. Embora possuam natureza de julgamento e prod…
Resolver questão →Questão #1199940 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação aos sistemas de controle interno e externo e aos princípios, normas e procedimentos de auditoria, julgue os itens a seguir. Em controle externo, caso negativo é aquele que serve para negar uma regra, o que exige a for…
Resolver questão →Questão #1199939 · Concursos · 2014
A respeito da contabilidade geral, pública e comercial, julgue os itens que se seguem. Equivalente de caixa é o conjunto de aplicações financeiras de curto prazo, conversíveis em um montante conhecido de caixa e não sujeitas a qu…
Resolver questão →Questão #1199938 · Concursos · 2014
Considerando aspectos diversos referentes aos instrumentos de politica fiscal e aos seus impactos macroeconômicos, julgue os próximos itens. O desenho tributário ótimo deve buscar a melhor combinação entre equidade e eficiência, …
Resolver questão →Questão #1199937 · Concursos · 2014