Questão #1201114 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1201113 · Direito Civil · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um projeto de lei de iniciativa popular apresentado à…
Resolver questão →Questão #1201112 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Alguns deputados apresentaram à Câmara dos Deputados …
Resolver questão →Questão #1201111 · Direito Tributário · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1201110 · Direito Constitucional · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1201109 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. De acordo com o direito brasileiro, se o casamento for celebrado no Brasil, a ele será aplicada …
Resolver questão →Questão #1201108 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos com base na jurisprudência brasileira acerca do direito internacional privado. No Brasil, a instituição intermediária prevista na Convenção de Nova York Sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro é o…
Resolver questão →Questão #1201107 · Concursos · 2014
Na ação de mandado de segurança, a condenação em honorários advocatícios deverá obedecer a equidade
Resolver questão →Questão #1201106 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A interposição do recurso exige o recolhimento das custas, mas os embargos de declaração gozam de isenção objetiva e subjetiva.
Resolver questão →Questão #1201105 · Direito Internacional Privado · 2014
Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens. O Ministério Público detém legitimidade para recorrer no processo em que tiver ofici…
Resolver questão →Questão #1201104 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens. Os integrantes da advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da…
Resolver questão →Questão #1201103 · Direito Constitucional · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou continência.
Resolver questão →Questão #1201102 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. A vigência da lei de natureza previdenciária segue a regulamentação da Lei de…
Resolver questão →Questão #1201101 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à reforma da previdência social. Considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se a regime geral de previdência social. A aprovação da Emenda Constitucional n.º 47/2003 alterou as re…
Resolver questão →Questão #1201100 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo …
Resolver questão →Questão #1201070 · Legislação Estadual · 2014
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue os próximos itens. O processo de implementação de políticas públicas é caracterizado por um amplo espaço discricionário dos agentes que as implementam,…
Resolver questão →Questão #1201069 · Concursos · 2014
Acerca da história social e política do Brasil, julgue os itens subsecutivos. A Revolta dos Malês, ocorrida em janeiro de 1835, na cidade de Salvador, gerou grande repercussão no Império. Essa revolta foi liderada por africanos e…
Resolver questão →Questão #1201068 · Concursos · 2014
O percurso da cidadania no Brasil, como não poderia deixar de ser, seguiu os rumos da história do país. Um país que se tornou independente com a maior parte da população excluída dos direitos civis e políticos e sequer mobilizada…
Resolver questão →Questão #1201067 · Concursos · 2014
No limiar do século XXI, parece que a estrada para o novo milênio passa pelo Vale do Silício. Entramos na era da informação, e o futuro, ao que parece, será determinado pelas mídias. De fato, há quem diga que os modos de comunica…
Resolver questão →Questão #1201066 · Concursos · 2014