Questão #1153190 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1153189 · Concursos · 2014
A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. Historicamente, os direitos fundamentais de primeira dimensão pressupõem dever de abstenção pelo Estado, ao contrário dos dir…
Resolver questão →Questão #1153188 · Concursos · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1153187 · Concursos · 2014
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. No contrato de prestação de serviços, há dependência econômica, subordinação e obediência hierárquica entre o prestador ou loc…
Resolver questão →Questão #1153186 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Na sociedade simples, é possível a estipulação contratual que exclua determinado sócio de participar dos lucros e das perdas.
Resolver questão →Questão #1153185 · Direito Constitucional · 2014
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a res…
Resolver questão →Questão #1153184 · Direito Civil · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em matéria penal, os tratados e as convenções internacionais, após serem referendados pelo Congresso Nacional, constituem fontes i…
Resolver questão →Questão #1153183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de escravo precisa ser integrado por meio de interpretação analógica, haja vista…
Resolver questão →Questão #1153182 · Direito Penal · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Em regra, a pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo do crime de atentado contra a liberdade de trabalho.
Resolver questão →Questão #1153181 · Direito Penal · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Se determinado empregador, mediante grave ameaça, impuser a um de seus empregados a assinatura de recibos que garantam o não …
Resolver questão →Questão #1153180 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência dominante, citado o réu, é vedado ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o seu …
Resolver questão →Questão #1153179 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação. Conforme a teoria da asserção, majoritariamente adotada pela doutrina, na análise das condições da ação, deve-se considerar o que foi afirmado pela parte autor…
Resolver questão →Questão #1153178 · Concursos · 2014
Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes. A razoável duração do processo foi elevada a garantia constitucional, mas é preciso que a preocupação com a celeridade não comprometa …
Resolver questão →Questão #1153177 · Concursos · 2014
A respeito das ações civis admissíveis no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência consolidada do TST, não é cabível mandado de segurança para cassar liminar concedida em ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1153176 · Concursos · 2014
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. É comum, no âmbito laboral, a utilização, pelas partes, do chamado protesto nos autos, em que o litigan…
Resolver questão →Questão #1153168 · Concursos · 2014
Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos itens. No direito processual trabalhista, a capacidade civil plena do empregado de ser parte…
Resolver questão →Questão #1153167 · Concursos · 2014
Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. A ampla liberdade conferida aos magistrados trabalhistas na direção do processo, com poder de determinar qualquer diligência neces…
Resolver questão →Questão #1153166 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No que se refere à saúde, à segurança e à higiene no trabalho, julgue os itens subsequentes. O exame médico é obrigatório e deverá ser custeado pelo empregador, inclusive quando da admissão do empregado.
Resolver questão →Questão #1153165 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao seguro-desemprego, julgue os seguintes itens Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato rescindido pelo término desse prazo poderá receber o seguro-desemprego.
Resolver questão →Questão #1153164 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2014