Questão #1168353 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1168352 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Praticará o crime de furto o sujeito que subtrair cadáver destinado a pesquisas em hospital unive…
Resolver questão →Questão #1168351 · Direito Penal · 2014
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. A autoria mediata não é admitida nos crimes de mão própria e nos tipos de imprudência.
Resolver questão →Questão #1168350 · Criminologia · 2014
A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. O eficientismo penal constitui uma nova forma de direito penal de emergência.
Resolver questão →Questão #1168337 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Segundo o STF, qualquer cidadão, no pleno exercício de seus direitos políticos, tem legitimidade ativa para impetrar ma…
Resolver questão →Questão #1168336 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. O serviço postal está inserido no rol constitucional de competência legislativa privativa da União, a qual é também res…
Resolver questão →Questão #1168335 · Direito Civil · 2014
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos inciden…
Resolver questão →Questão #1168303 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos a logística e transporte no atual cenário brasileiro. A logística e o transporte estão interligados quando se trata de desenvolvimento e crescimento econômico, pois propiciam o suporte à compe…
Resolver questão →Questão #1168302 · Telecomunicações · 2014
Com referência ao transporte de carga no Brasil, julgue os itens a seguir. Na intermodalidade, dependendo das características dos modais envolvidos, podem existir problemas relacionados às diferentes condições de carregamento e d…
Resolver questão →Questão #1168292 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra ministros de Estado. O chefe do Poder Executivo federal só responderá a pr…
Resolver questão →Questão #1168291 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue os próximos itens. É do entendimento do STF a possibilidade de compartilhamento dos dados obtidos mediante interceptação telefônica, judicia…
Resolver questão →Questão #1168290 · Direito Constitucional · 2014
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A CPI realiza verdadeira investigação, materializada no inquérito parlamentar, que se qualifica como um procedimento jurídico-constitucional…
Resolver questão →Questão #1168289 · Concursos · 2014
Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue os itens a seguir. A prerrogativa identicamente conferida a ambas as casas legislativas do Congresso Nacional para a criação de CPI é uma das manifestações do …
Resolver questão →Questão #1168288 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. O crime tributário pode ser o antecedente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Resolver questão →Questão #1168280 · Direito Administrativo · 2014
Da Espanha ao Himalaia, o mundo está cheio de povos que, como o da Crimeia, querem se separar de um Estado ou obter mais autonomia. Existem cerca de setenta movimentos separatistas e secessionistas no mundo, dos quais pouco mais …
Resolver questão →Questão #1168279 · Concursos · 2014
A substituição periódica dos presidentes da República — sempre eleitos pelo Congresso Nacional ou pelo Colégio Eleitoral, ainda que de modo meramente homologatório — abriu, em duas circunstâncias, espaço para que a oposição apres…
Resolver questão →Questão #1168271 · História do Brasil · 2014
Na esfera política, paralelamente à mobilização da sociedade, tornou-se mais nítida a crescente definição ideológica dos agrupamentos que, em vários casos, vinha do período Juscelino e ultrapassava os limites dos partidos. Com es…
Resolver questão →Questão #1168270 · História do Brasil · 2014
Na esfera política, paralelamente à mobilização da sociedade, tornou-se mais nítida a crescente definição ideológica dos agrupamentos que, em vários casos, vinha do período Juscelino e ultrapassava os limites dos partidos. Com es…
Resolver questão →Questão #1168269 · Concursos · 2014
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas. Seguindo uma tendência dos regimes totalitários vigentes à época, o Vargas do Estado Novo não se descuidou da própria im…
Resolver questão →Questão #1168268 · História do Brasil · 2014