Questão #1177397 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1177396 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias. Não pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil…
Resolver questão →Questão #1177395 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens. No que se refere ao regime de constituição, as sociedades anônimas não são contratuais.
Resolver questão →Questão #1177394 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que diz respeito ao direito administrativo, julgue os próximos itens. Quando a lei estabelece a obrigatoriedade de emissão de parecer, a autoridade à qual esse parecer é destinado fica adstrita às suas conclusões, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1177393 · Direito Administrativo · 2014
Servidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto de 2007, que lhe aplicou pena de suspensão de sessenta dias. Alegou cerceamento de defesa d…
Resolver questão →Questão #1177199 · Concursos · 2014
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue os itens subsecutivos. A extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na fa…
Resolver questão →Questão #1177198 · Concursos · 2014
Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue os itens seguintes. A defesa civil e a segurança pública compõem o espectro de medidas…
Resolver questão →Questão #1177197 · Concursos · 2014
Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue os itens seguintes. O Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares …
Resolver questão →Questão #1177196 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à defesa nacional. O desenvolvimento das capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras, a desarticulação progressiva do setor nuclear …
Resolver questão →Questão #1177195 · Concursos · 2014
Com referência ao serviço militar, julgue os seguintes itens. A lei faculta aos alistados no serviço militar obrigatório exercer atividades de caráter assistencial ou filantrópico em razão de crença religiosa ou de convicção filo…
Resolver questão →Questão #1177194 · Concursos · 2014
No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue os itens subsequentes. O candidato aprovado em concurso público para o ingresso no curso de formação de oficiais da Marinha do Brasil…
Resolver questão →Questão #1177193 · Concursos · 2014
No que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue os itens a seguir. São apenas duas as condições para que a pessoa jurídica possa ser…
Resolver questão →Questão #1177192 · Concursos · 2014
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue os próximos itens. Composto pelos comandantes das três Forças Armadas, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo ministro-…
Resolver questão →Questão #1177191 · Direito Constitucional · 2014
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue os próximos itens. À Comissão Mista da Indústria de Defesa incumbe emitir parecer e propor ao ministro de Estado da Defesa as classificações d…
Resolver questão →Questão #1177190 · Conhecimentos Gerais · 2014
Acerca dos conflitos regionais de baixa intensidade, julgue os itens que se seguem. Por ocasião do reinício das hostilidades entre Equador e Peru atinentes à disputa do vale do Cenepa, o Brasil coordenou uma intervenção conjunta …
Resolver questão →Questão #1177189 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca dos organismos regionais de defesa e segurança. O Fórum Regional da ASEAN, criado no início dos anos 80 do século passado com o objetivo de construir uma aliança de defesa capaz de equilibrar as p…
Resolver questão →Questão #1177188 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 148 a 153, referentes aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. A Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Material Nuclear é o foro no qual o Brasil e a Argentina co…
Resolver questão →Questão #1177187 · Concursos · 2014
No que concerne ao direito da guerra, julgue os itens que se seguem. De acordo com as Convenções de Genebra, é proibido ofender a dignidade, tomar como reféns e mutilar pessoas que não tenham parte nas hostilidades, incluindo-se …
Resolver questão →Questão #1177186 · Concursos · 2014
Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue os seguintes itens. A convenção das Nações Unidas contra o crime organizado estabelece o…
Resolver questão →Questão #1177185 · Concursos · 2014