Questão #1177576 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177575 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. Com o Pacto da Liga das Nações, concluído em 1919, os Estados declararam-se solenemente contra a guerra como meio de solucionar conflitos internacionais e r…
Resolver questão →Questão #1177574 · Concursos · 2014
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Nem toda sanção aplicada unilateralmente pelos Estados viola o direito internacional público, como é o caso da retorsão e da represál…
Resolver questão →Questão #1177573 · Concursos · 2014
Acerca da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), julgue os itens seguintes. A formação de um Parlamento Sul-Americano é tema de interesse da UNASUL, que prevê no seu Tratado Constitutivo que a sede desse órgão seja localizada e…
Resolver questão →Questão #1177572 · Concursos · 2014
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir É atribuição do Grupo do Mercado Comum (GMC), principal órgão da estrutura institucional do MERCOSUL, conduzir a política do proces…
Resolver questão →Questão #1177571 · Direito Internacional Público · 2014
No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue os itens que se seguem À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especializado da ONU, mas foi criada antes da assinatura da Carta de São Francisco, …
Resolver questão →Questão #1177570 · Direitos Humanos · 2014
A realidade internacional contempla uma série de atores, nem todos portadores de personalidade jurídica internacional, com direitos e deveres perante o direito das gentes. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.…
Resolver questão →Questão #1177569 · Concursos · 2014
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O direito internacional público surgiu na Idade Moderna…
Resolver questão →Questão #1177568 · Concursos · 2014
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras,…
Resolver questão →Questão #1177567 · Concursos · 2014
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir Os tratados são as fontes por excelência do direito internacional público e impõem-se hierarquicamente sobre todas as demais formas escritas e…
Resolver questão →Questão #1177566 · Concursos · 2014
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. O meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da sociedade, constitui direit…
Resolver questão →Questão #1177565 · Concursos · 2014
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. É requisito para o cumprimento da função social da propriedade o fato de sua exploração favorece…
Resolver questão →Questão #1177564 · Concursos · 2014
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. A usucapião constitucional pro labore consiste na aquisição de imóvel rural por aquele que, não …
Resolver questão →Questão #1177563 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, a respeito do procedimento dos juizados especial cíveis. Segundo o atual entendimento do STF, é possível impetrar mandado de segurança contra decisões interlocutórias proferidas no âmbito de juizado esp…
Resolver questão →Questão #1177562 · Concursos · 2014
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução continuada, não serão atingidos os atos já praticados, sendo correto afirmar que, de regra, o i…
Resolver questão →Questão #1177561 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, sempre que utilizada, refere-se ao Superior Tribunal de Justiça. Conforme a juris…
Resolver questão →Questão #1177560 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considere que, constatada a ausência de servidores em unidades de determinada autarquia no estado do Acre e no de Minas Gerais o presidente da autarquia …
Resolver questão →Questão #1177559 · Concursos · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Considere que o presidente de determinada autarquia, com a intenção de punir um servidor a ele subordinado, com quem se desentendera p…
Resolver questão →Questão #1177558 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. O poder de polícia, prerrogativa da administração que permite, independentemente de decisão judicial, o condicionamento e a restrição …
Resolver questão →Questão #1177557 · Direito Administrativo · 2014